O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, pela segunda vez, os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (9) e terminou com placar de 4 votos a 3.
A decisão manteve o entendimento da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, que considerou haver abuso de poder econômico com base na apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave, em setembro de 2024, poucos dias antes da eleição. Também foram considerados relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificaram duas transferências de R$ 50 mil que teriam como beneficiário um vereador do município.
Dias depois das transferências, o vereador declarou apoio político à candidatura de Arthur Vieira. Os fatos foram considerados no processo que resultou na cassação dos mandatos.
A votação no TRE-PB foi marcada por divergências entre os integrantes da Corte. O relator, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição do prefeito e do vice, sendo acompanhado pelo desembargador João Benedito.
Em seguida, o desembargador Rodrigo Marques apresentou voto divergente. Para ele, mesmo após a retirada de parte dos elementos probatórios por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as provas restantes seriam suficientes para comprovar o abuso de poder econômico. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Keops Vasconcelos e Helena Fialho.
A desembargadora Geovanna Mayer votou com o relator, enquanto o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, desempatou o julgamento ao votar pela cassação dos mandatos.
A eleição municipal de Riacho dos Cavalos foi decidida por uma diferença de apenas 22 votos favoráveis a Arthur Vieira. Apesar das duas decisões de cassação, o prefeito e o vice continuam nos cargos enquanto o TRE-PB analisa os embargos de declaração apresentados pela defesa nos dois processos.
Os advogados de Arthur Vieira negam a existência de irregularidades nas ações.
Fonte: Jornal da Paraíba