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TJPB nega habeas corpus e mantém delegado Braz Morroni preso na Operação Perfídus

TJPB nega habeas corpus e mantém delegado Braz Morroni preso na Operação Perfídus

Câmara Criminal do TJPB negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Braz Morroni. Delegado está preso preventivamente desde junho de 2026.

Ana VívianAna Vívian
17 de novembro de 2026
4 min de leitura
Política

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (17), o habeas corpus apresentado pela defesa do delegado Braz Morroni, preso preventivamente desde junho de 2026 no âmbito da Operação Perfídus. Com a decisão, ele continuará detido.

O pedido foi relatado pelo desembargador Saulo Benevides. A defesa solicitava a revogação da prisão preventiva ou a substituição da medida por prisão domiciliar, alegando falta de fundamentação para a manutenção da custódia e problemas de saúde do delegado.

Desembargador aponta risco de interferência nas investigações

Ao votar pela manutenção da prisão, Saulo Benevides afirmou que não foram apresentados documentos recentes que comprovem o agravamento do estado de saúde de Morroni ou que justifiquem a concessão de prisão domiciliar.

O relator também considerou que a liberdade do delegado poderia comprometer a produção de provas. Segundo o magistrado, o cargo que Morroni ocupava na Polícia Civil e sua influência sobre outros agentes representam um risco para a instrução criminal.

“Ele é uma pessoa de influência e essa influência pode comprometer” a produção de provas, afirmou o desembargador.

A complexidade do processo e a quantidade de investigados também foram apontadas como justificativas para a manutenção da prisão. O magistrado afastou ainda a alegação de excesso de prazo, por considerar que o andamento do caso está dentro dos parâmetros adotados pelos tribunais superiores.

Ministério Público também foi contra a liberdade

A decisão acompanha o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá se posicionou contra o pedido de liberdade.

No parecer, o Ministério Público apontou elementos relacionados à suposta posição de liderança de Morroni na organização criminosa investigada, à participação na divisão de lucros e ao possível risco de interferência na produção de provas.

O órgão também considerou insuficiente a documentação apresentada para comprovar que o delegado estaria extremamente debilitado em razão de um câncer de próstata ou impossibilitado de receber tratamento adequado no sistema prisional.

Apesar disso, o MPPB ressaltou que o Estado deve garantir assistência médica ao custodiado, incluindo a atualização das informações sobre consultas, exames e tratamento.

Defesa afirma que julgamento não analisou acusações

Em nota divulgada nesta terça-feira (17), a defesa técnica de Braz Morroni afirmou que o julgamento se limitou à análise do habeas corpus apresentado em 15 de setembro, contra uma decisão de primeira instância de 25 de agosto. Segundo os advogados, a decisão do TJPB não representa uma análise do mérito das acusações.

A defesa também destacou que, conforme o entendimento apresentado durante o julgamento, caberá ao juízo de primeiro grau reavaliar os fundamentos da prisão cautelar e a situação de saúde do delegado.

Os advogados afirmaram que Morroni está preso há quase seis meses sem audiência de instrução designada. Também questionaram o que classificaram como divisão indevida das acusações e falta de individualização das condutas atribuídas ao investigado.

Na nota, a defesa declarou ainda que o delegado não foi ouvido e que não teve acesso integral às provas. Segundo os advogados, o material analisado até o momento não contém áudios ou diálogos em que Morroni pratique ilícitos, mas apenas conversas de terceiros que mencionariam seu nome.

A defesa informou que continuará adotando medidas judiciais perante o juízo de origem e os tribunais superiores para tentar restabelecer a liberdade do delegado e garantir a presunção de inocência.

O que é investigado na Operação Perfídus

Braz Morroni foi preso em 2 de junho de 2026, durante a deflagração da Operação Perfídus, que investiga a suspeita de participação de agentes públicos em uma organização criminosa.

Em agosto, a Justiça da Paraíba recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou oito investigados réus. Entre eles estão Braz Morroni, Eduardo Jorge e o agente Everton Aires.

De acordo com a denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa armada que desviaria carregamentos de drogas pertencentes a facções rivais para reinseri-los no comércio ilegal.

O grupo também é acusado de lavagem de dinheiro, por meio da dissimulação dos valores obtidos com as atividades criminosas.

A investigação foi conduzida em uma ação conjunta do Gaeco, ligado ao Ministério Público da Paraíba, e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil. Segundo o Ministério Público, policiais lotados na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) teriam atuado em conjunto com integrantes do narcotráfico.

Fonte: Jornal da Paraiba

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Última atualização: 17/11/2026