O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (9) a prisão preventiva de Romeu Carvalho Antunes, filho do lobista Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A decisão estabelece uma série de medidas cautelares para o investigado no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura desvios em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a decisão, Romeu deverá utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com outros investigados na operação. O ministro também determinou que ele não frequente entidades que são suspeitas de participação no esquema.
Defesa afirma que prisão era desnecessária
Após a decisão, a defesa de Romeu Antunes afirmou que a revogação ocorreu depois de nove meses de prisão preventiva. Os advogados Leandro Raca e Danyelle Galvão sustentam que a medida não se justificava e afirmam que a inocência do investigado será demonstrada durante as investigações.
Apesar da soltura do filho, Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, continua preso. Ele é apontado como um dos operadores centrais do esquema investigado e, segundo as apurações, Romeu era tratado como seu sucessor.
Mendonça flexibiliza medidas contra investigados
Desde terça-feira (8), André Mendonça vem flexibilizando medidas impostas a alvos da Operação Sem Desconto que já foram indiciados pela Polícia Federal.
As decisões ocorrem em meio a discussões nos bastidores conduzidas pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, sobre uma possível revisão das relatorias dos casos relacionados ao INSS e ao Banco Master.
As articulações também estão relacionadas à tentativa de conter a crise envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Ex-procurador-geral do INSS também é solto
Na mesma sequência de decisões, Mendonça determinou a soltura do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
Ele estava preso preventivamente e, com a decisão, passará a utilizar tornozeleira eletrônica. Também deverá cumprir restrições, incluindo a proibição de contato com outros envolvidos no caso e de deixar o país.