O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até dez dias úteis, as medidas em andamento para prevenir e combater incêndios florestais diante da previsão de intensificação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma ação ajuizada em 2020 pelo partido Rede Sustentabilidade, que passou a ter caráter permanente no Supremo. Relator do processo, Dino destacou a elevada probabilidade de temperaturas acima da média e persistência de déficit hídrico nas regiões afetadas.
A medida atinge os estados da chamada Amazônia Legal — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão — além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde está localizado o Pantanal.
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Neste mês, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (Noaa) emitiu alerta para a formação de um El Niño intenso em 2026.
Segundo a agência norte-americana, a probabilidade de o fenômeno surgir entre maio e julho é de 82%, enquanto a chance de persistência entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027 chega a 96%.
Na decisão, Flávio Dino citou uma nota informativa do Ibama que também alerta para possíveis impactos do fenômeno no Brasil. O ministro mencionou ainda reportagens que tratam da possibilidade de um “super El Niño” no país.
De acordo com o despacho, a previsão é de que o pico do fenômeno ocorra entre setembro e outubro, período considerado o mais crítico para incêndios florestais no território nacional.
O ministro também destacou projeções do Inpe, que apontam aumento no risco de queimadas devido à combinação de seca prolongada, temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar.
Outro ponto citado na decisão foi a preocupação manifestada pela Procuradoria-Geral da República sobre uma possível insuficiência de servidores e meteorologistas no Cemaden, órgão responsável pelo monitoramento e alertas de desastres naturais.
Em resposta anterior ao STF, o Ministério do Meio Ambiente, atualmente comandado por João Paulo Capobianco, informou que acompanha os possíveis desdobramentos do El Niño e avaliou que, até meados de abril, a previsão de impacto nacional do fenômeno era considerada de grau intermediário.
El Niño e La Niña são fases opostas da Oscilação Sul-El Niño, um dos principais sistemas climáticos do planeta, responsável por alterar padrões de vento, pressão atmosférica e precipitações.
Dados recentes da Noaa apontam que as águas abaixo da superfície do Pacífico Equatorial registraram aquecimento pelo sexto mês consecutivo, além de anomalias nos ventos da região.
No Brasil, o El Niño costuma provocar estiagem mais intensa nas regiões Norte e Nordeste, enquanto aumenta os volumes de chuva na Região Sul. Em escala global, o fenômeno também está associado a mudanças climáticas em áreas da América do Sul, Estados Unidos, África, Ásia e Oceania.
O último episódio de El Niño começou em 2023 e se estendeu até junho de 2024.