Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem acelerar as apurações internas sobre possíveis referências a ministros da Corte no caso envolvendo Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. A intenção de parte dos magistrados é esclarecer a situação até o fim de 2026, diante da possibilidade de que novos senadores, que assumirão os mandatos em 2027, defendam a abertura de processos de impeachment contra integrantes do tribunal.
O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou à cúpula da Polícia Federal (PF) a elaboração de um relatório minucioso sobre as menções a ministros no caso. O documento deverá apresentar os detalhes das referências, sem emitir juízo de valor sobre o conteúdo.
A estratégia, porém, enfrenta obstáculos relacionados ao calendário das investigações e às etapas necessárias para uma eventual abertura de inquérito. A expectativa é que o relatório seja entregue ao Supremo somente após o segundo turno das eleições, a partir de segunda-feira (26).
Relatório da PF será analisado por Fachin
Após receber o documento, Fachin deverá solicitar um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a necessidade de abertura de inquérito contra os ministros mencionados.
Na sequência, o presidente do Supremo deverá encaminhar o caso ao Plenário, responsável por decidir se as investigações serão abertas.
O procedimento ainda não tem desfecho definido. Em 15 de setembro, o Plenário discutiu o tema, mas não chegou a uma conclusão. A sessão foi marcada por divergências entre os ministros, com acusações e xingamentos, e acabou adiada após um pedido de vista apresentado por Flávio Dino.
A expectativa dentro da Corte é de que a nova discussão também seja marcada por divergências durante a tentativa de estabelecer os próximos passos do caso.
Investigações podem ultrapassar o fim de 2026
Caso o STF decida abrir um inquérito, será necessário avançar na produção de provas e na realização de depoimentos. Essa etapa costuma exigir meses de trabalho, o que reduz a possibilidade de conclusão das apurações ainda neste ano.
O Supremo entra em recesso em 20 de dezembro. Considerando o prazo disponível e as etapas necessárias para investigar eventuais irregularidades, a conclusão do procedimento antes do fim de 2026 é considerada pouco provável.
Uma resolução mais rápida dependeria de Fachin entender que os elementos disponíveis não são robustos o suficiente para justificar a abertura de inquérito contra os colegas. Nesse cenário, as referências poderiam ser arquivadas.
Ainda assim, esse desfecho não necessariamente afastaria a possibilidade de iniciativas no Senado para abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo.
Flávio Dino defendeu investigação dos ministros citados
O pedido de Fachin à Polícia Federal ocorreu depois que Flávio Dino defendeu, durante sessão do Plenário, a investigação de todos os ministros mencionados no caso Banco Master.
Ao menos seis integrantes do STF estariam nessa situação: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
A existência de referências aos nomes dos magistrados, entretanto, não significa que tenham cometido crimes. O relatório da PF deverá reunir informações para subsidiar a análise das autoridades competentes sobre a necessidade de medidas investigativas.
Possibilidade de impeachment aumenta pressão sobre o tribunal
Parte dos ministros avalia que esclarecer o caso antes do início dos novos mandatos no Senado poderia reduzir o espaço político para iniciativas de afastamento de integrantes do STF.
Segundo esse entendimento, a chegada dos senadores eleitos em 2026, prevista para 2027, poderá aumentar a pressão sobre a Corte. Boa parte dos novos parlamentares, conforme o material divulgado, defende o afastamento de ministros por crime de responsabilidade em razão de possíveis envolvimentos no caso Banco Master.
O andamento das apurações dependerá da entrega do relatório da Polícia Federal, da manifestação da PGR e de uma decisão do Plenário do Supremo sobre eventual abertura de inquérito.
Até que essas etapas sejam concluídas, as referências aos ministros permanecem sujeitas à análise das autoridades competentes, sem que a simples menção aos nomes represente comprovação de irregularidade ou responsabilidade criminal.