A Justiça Eleitoral da Paraíba inicia nesta segunda-feira (16) a Semana de Regularização da Situação Eleitoral, ação voltada para eleitores que estão com o título cancelado no estado.
A iniciativa segue até o dia 20 de março e tem como objetivo incentivar os cidadãos a regularizar a situação eleitoral antes do prazo final para o alistamento eleitoral, marcado para 6 de maio.
A campanha é organizada pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad) e busca evitar filas e reduzir a sobrecarga nos cartórios eleitorais e postos de atendimento nos últimos dias do prazo.
Quem precisa regularizar o título
A ação é direcionada principalmente a eleitores que tiveram o título cancelado por diferentes motivos, como:
ausência em três eleições consecutivas;
processos de revisão de eleitorado;
falta de coleta biométrica;
multas eleitorais pendentes.
Segundo a Justiça Eleitoral, a campanha pretende ampliar em 10% o número de atendimentos durante o período de mobilização.
Atualmente, o estado da Paraíba possui 283.102 eleitores com títulos cancelados, de acordo com os dados divulgados pelo órgão.
Consequências do título cancelado
O cancelamento do título de eleitor pode gerar diversas restrições ao cidadão.
Entre elas estão:
impossibilidade de tomar posse em cargo público obtido por concurso;
dificuldades para solicitar empréstimos em instituições bancárias;
problemas para manter o CPF em situação regular;
impedimento para realizar primeira matrícula em universidades públicas.
Por isso, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores verifiquem sua situação e regularizem o documento dentro do prazo estabelecido.
Onde fazer a regularização
Em João Pessoa, os eleitores devem procurar a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Rua Odon Bezerra, nº 309, no bairro Tambiá.
Nos demais municípios da Paraíba, o atendimento é realizado diretamente nos cartórios eleitorais.
Segundo a Justiça Eleitoral, não é necessário agendamento prévio. Para regularizar o título, basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.