Um restaurante localizado na praia do Bessa, na orla de João Pessoa, foi interditado na manhã desta sexta-feira (10) após fiscalização conjunta identificar diversas irregularidades sanitárias e estruturais. A ação contou com a participação do Ministério Público da Paraíba, da Vigilância Sanitária municipal e do Corpo de Bombeiros.
Fiscalização aponta alimentos impróprios e falta de higiene
Durante a inspeção, os órgãos constataram a presença de produtos impróprios para consumo, além de alimentos armazenados em câmara fria sem identificação e sem prazo de validade.
Também foram verificados graves problemas de higiene, como esgoto exposto e presença de insetos no ambiente, o que representa risco direto à saúde dos consumidores.
Além disso, a fiscalização identificou falhas estruturais, incluindo fiação elétrica irregular e ausência de controle de pragas realizado por empresa especializada.
Irregularidades estruturais agravam situação
Outro ponto apontado foi o funcionamento do estabelecimento com o certificado do Corpo de Bombeiros vencido, o que configura irregularidade em relação às normas de segurança.
Diante do conjunto de problemas, fiscais do MP-Procon lavraram auto de infração, enquanto a Vigilância Sanitária determinou a interdição imediata do restaurante.
O local permanecerá fechado até que todas as pendências sejam regularizadas.
Outro estabelecimento também é autuado
Durante a mesma operação, outro restaurante no bairro do Bessa também foi autuado. No local, foram identificadas irregularidades como a ausência de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e a comercialização de produtos sem informações de validade.
As infrações, embora menos graves, também representam descumprimento das normas sanitárias exigidas para o funcionamento adequado.
Risco à saúde do consumidor
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, o descumprimento das normas sanitárias pode comprometer a segurança dos consumidores, especialmente em situações que envolvem armazenamento inadequado de alimentos.
A presença de itens impróprios para consumo e a falta de controle sanitário aumentam o risco de contaminações e problemas de saúde.
Novas fiscalizações devem ocorrer
O Ministério Público informou que novas fiscalizações devem ser realizadas em outros estabelecimentos da capital paraibana, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas sanitárias e proteger a população.
A ação reforça a importância da vigilância constante e da responsabilidade dos estabelecimentos em manter padrões adequados de higiene e segurança alimentar em João Pessoa.