O goleiro Carlos Miguel, do Palmeiras, foi alvo de racismo durante partida contra o Corinthians, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro, em Itaquera. O caso pode resultar em multa de até R$ 100 mil ao clube mandante, conforme prevê o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
O episódio ocorreu nos minutos finais do confronto disputado na Neo Química Arena, na noite de domingo (12). Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ouvir um torcedor proferindo ofensas racistas, chamando o goleiro de “macaco”, logo após uma defesa em chute do atacante Yuri Alberto.
Após o empate sem gols, os dois clubes se manifestaram oficialmente. O Palmeiras classificou o episódio como uma “grave violência” e pediu a apuração dos fatos, com identificação e responsabilização dos envolvidos. Já o Corinthians repudiou o ocorrido, declarou solidariedade ao atleta e afirmou que irá colaborar com as autoridades para identificar o autor da ofensa.
Especialista em Direito Desportivo, o advogado Higor Maffei Bellini destacou a importância das imagens como prova. Segundo ele, o registro audiovisual fortalece a apuração, pois comprova a materialidade do ato, indo além do relato do atleta.
De acordo com Bellini, a tendência na Justiça Desportiva é a aplicação de multa ao clube mandante, especialmente quando não há indícios de comportamento coletivo da torcida. O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê penalidades entre R$ 100 e R$ 100 mil para casos de discriminação.
O advogado avalia que, diante das circunstâncias, a punição pode ficar entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, considerando o porte do clube e a repercussão do caso. Ele também ressaltou que, além do caráter punitivo, a sanção tem função educativa, incentivando medidas preventivas por parte das instituições esportivas.
Caso o torcedor seja identificado, o Corinthians poderá buscar reparação judicial pelos prejuízos decorrentes de eventual punição. Ainda segundo o especialista, a conduta relatada pode ser enquadrada como injúria racial, atualmente equiparada ao crime de racismo na legislação brasileira.
O caso deve ser analisado pelas autoridades competentes, enquanto aumenta a pressão por medidas mais eficazes no combate ao racismo nos estádios brasileiros.