O Procon de João Pessoa autuou 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no abastecimento de postos da capital paraibana por não fornecerem informações solicitadas em notificações enviadas há mais de uma semana. A medida faz parte de uma fiscalização que apura possíveis aumentos abusivos nos preços de gasolina, etanol e diesel.
As empresas foram notificadas para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a política de preços, mas, segundo o órgão, a maioria não respondeu adequadamente ou ignorou as solicitações.
Fiscalização investiga aumento de preços
De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, toda a documentação coletada, incluindo notas fiscais e relatórios, foi encaminhada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que também acompanha o caso.
Além da atuação junto às distribuidoras, o Procon-JP intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis, analisando as últimas notas fiscais de compra e venda em cada estabelecimento.
Apenas uma distribuidora apresentou justificativas
Das 14 distribuidoras notificadas inicialmente, apenas uma empresa, a Ale, apresentou documentação considerada satisfatória pelo órgão, demonstrando não ter praticado aumento fora dos parâmetros legais.
As outras 13 foram autuadas por descumprirem as exigências ou apresentarem informações insuficientes para análise.
Segundo Junior Pires, algumas empresas chegaram a questionar a competência do Procon-JP para realizar esse tipo de fiscalização.
“Algumas responderam que o Procon-JP não tinha competência técnica para esse tipo de fiscalização, o que é improcedente, e algumas poucas responderam com informações insuficientes para que pudéssemos concluir se houve aumento abusivo ou não”.
Operação apura possível elevação indevida
A ação faz parte de uma operação voltada à apuração de possível elevação indevida nos preços dos combustíveis em João Pessoa.
Inicialmente, foram expedidas notificações para 14 distribuidoras com o objetivo de obter dados detalhados sobre a comercialização dos produtos. Após análise das respostas e do cumprimento dos prazos, o órgão concluiu pela autuação da maioria das empresas.
“Após análise das respostas apresentadas, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos, apenas uma empresa trouxe resultado satisfatório, culminando com 13 autuações”, explicou o secretário.
Postos também são fiscalizados
Paralelamente às autuações, o Procon-JP segue monitorando os preços praticados nos postos de combustíveis da capital.
Segundo o secretário, as equipes verificam individualmente as notas fiscais dos estabelecimentos e utilizam pesquisas semanais como parâmetro para identificar possíveis aumentos irregulares.
“Estamos verificando as notas fiscais de cada posto individualmente. Nossas pesquisas servem de parâmetro para sabermos quando há aumentos, uma vez que elas monitoram o mercado semanalmente”.
Empresas podem sofrer multas e outras sanções
As distribuidoras autuadas estão sujeitas às penalidades previstas na legislação, que podem incluir aplicação de multas e até suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade das irregularidades constatadas.
As empresas têm prazo de até 10 dias úteis, a partir do recebimento da autuação, para apresentar defesa.
Fiscalização segue em andamento
O Procon de João Pessoa informou que continuará acompanhando o mercado de combustíveis e apurando denúncias de consumidores.
A operação busca garantir transparência na formação dos preços e proteger o consumidor contra possíveis práticas abusivas no setor.