Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos pelo Procon-JP nesta quinta-feira (26), durante fiscalização em um supermercado localizado no bairro Altiplano, em João Pessoa. A ação foi motivada por denúncia de um consumidor.
Denúncia levou à fiscalização
Segundo o Procon-JP, a inspeção foi iniciada após um cliente relatar ter encontrado um requeijão com a data de validade vencida no estabelecimento.
Durante a verificação, os fiscais identificaram diversos outros produtos em situação irregular, ampliando a apreensão para mais de 500 quilos de mercadorias consideradas inadequadas para consumo.
Produtos vencidos e alimentos mofados
Entre as irregularidades encontradas estavam itens com prazo de validade expirado, alimentos mofados e armazenamento em locais com infestação de insetos.
Foram recolhidos produtos como queijo, mortadela, leite, bolos, panetones, peixes e camarões que não atendiam às condições de qualidade e segurança exigidas pela legislação sanitária.
O nome do supermercado não foi divulgado pelo órgão.
Estabelecimento foi autuado
O supermercado foi autuado e poderá sofrer penalidades que incluem aplicação de multa e até suspensão temporária das atividades.
O estabelecimento tem prazo de dez dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa junto ao Procon-JP.
Como denunciar irregularidades
O Procon-JP orienta que consumidores que identificarem produtos vencidos ou outras irregularidades façam denúncia por meio dos canais oficiais de atendimento:
Atendimento presencial: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30);
Telefone: 0800 083 2015;
WhatsApp “Procon-JP na sua mão”: (83) 98665-0179;
A apreensão reforça a importância da fiscalização contínua nos estabelecimentos comerciais e da participação da população por meio de denúncias. O Procon-JP destaca que a colaboração dos consumidores é fundamental para garantir a segurança alimentar e o respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.