A Prefeitura de João Pessoa publicou duas portarias que instituem a Zona de Longa Permanência nos estacionamentos rotativos da Zona Azul e garantem gratuidade de até uma hora para motociclistas da categoria “moto frete”, conhecidos como motoboys, na capital paraibana.
A medida tem como objetivo organizar o uso das vagas rotativas, ampliar o tempo de estacionamento em pontos específicos da cidade e beneficiar profissionais que atuam diariamente com entregas, garantindo mais praticidade no exercício da atividade.
Gratuidade para motoboys na Zona Azul
Com a nova regulamentação, os motoboys cadastrados poderão emitir gratuitamente o ticket da Zona Azul por até uma hora, sendo permitido o uso da vaga apenas uma vez dentro desse período. A emissão continuará sendo obrigatória, mesmo sem cobrança.
Para ter acesso ao benefício, os motociclistas precisam realizar um cadastro prévio, comprovando o enquadramento na categoria “moto frete”.
Regras para o cadastro dos motociclistas
Entre os critérios exigidos estão a comprovação da propriedade legal da motocicleta, apresentação do comprovante de quitação do veículo, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A”, com no mínimo dois anos de emissão.
Também será necessário comprovar vínculo com plataforma digital ou empresa de entregas, com atuação mínima de seis meses. Apenas motociclistas maiores de 21 anos poderão se cadastrar.
Nos casos em que o cadastro na plataforma de entregas tenha menos de 12 meses, a comprovação do tempo de atuação será proporcional ao período cadastrado, podendo ser feita por meio de extrato de entregas realizadas ou documento equivalente.
Como funciona a Zona de Longa Permanência
Além da gratuidade para motoboys, a Prefeitura criou a Zona de Longa Permanência, onde o motorista poderá permanecer até cinco horas consecutivas na mesma vaga.
O valor da tarifa foi fixado em R$ 7,50 para o período inicial. Caso o tempo máximo seja excedido, haverá acréscimo de R$ 3 por hora, além da aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Emissão dos tickets
Os tickets da Zona Azul e da Zona de Longa Permanência poderão ser emitidos por diferentes canais, incluindo:
Parquímetros instalados pela cidade
Pontos de venda autorizados
Monitores da concessionária responsável
Aplicativo oficial da empresa que opera o sistema
Avenidas e ruas da Zona de Longa Permanência
A Prefeitura também divulgou a lista de vias que passam a contar com vagas de longa permanência. Confira:
Rua da Areia
Avenida Bandeirantes
Rua Deputado Barreto Sobrinho
Rua Avelino Cunha
Avenida Monsenhor Walfredo Leal
Rua Desembargador José Peregrino
Avenida João Luiz Ribeiro de Morais
Rua Monsenhor Sabino Coelho
Rua Professora Alice de Azevedo
Avenida Eurípedes Lavares
Avenida Tabajaras
Avenida Francisca Moura
Rua João Amon
Avenida Engenheiro Clodoaldo Gouveia
Rua Major José de Barros
Impacto da medida
Com a criação da Zona de Longa Permanência e a gratuidade para motoboys, a gestão municipal busca equilibrar a rotatividade das vagas, melhorar a mobilidade urbana e oferecer condições mais adequadas para profissionais de entrega, que dependem do estacionamento regularizado para trabalhar.
As novas regras já estão em vigor e devem passar por acompanhamento para avaliação dos impactos no trânsito e no uso das vagas da Zona Azul em João Pessoa.