A Polícia Federal (PF) inaugurou, nesta terça-feira (3), em Brasília, o Laboratório de Geoquímica Forense para Rastreabilidade Mineral, uma estrutura científica criada para fortalecer o combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais na Amazônia. Instalado no Instituto Nacional de Criminalística (INC), o laboratório permitirá identificar a procedência do ouro por meio de análises das características químicas e minerais das jazidas brasileiras, contribuindo para investigações, operações de fiscalização e identificação de atividades de mineração irregular.
A iniciativa faz parte do Programa Ouro Alvo, apoiado financeiramente pelo Fundo Amazônia e integrado ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). O programa conta com R$ 318,5 milhões em recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A nova estrutura pretende ampliar a capacidade de produção de provas científicas contra organizações envolvidas na exploração ilegal de recursos minerais. Com o cruzamento de informações sobre as características das jazidas, os investigadores poderão comparar amostras de ouro apreendido com os registros disponíveis e identificar possíveis locais de origem do material.
Tecnologia permitirá identificar a origem do ouro apreendido
Um dos principais objetivos do Laboratório de Geoquímica Forense é desenvolver uma base de referências científicas que funcione como uma espécie de identificação da origem do ouro extraído no território brasileiro.
O procedimento consiste em analisar e registrar características específicas das jazidas minerais. Essas informações formarão um banco de dados que poderá ser utilizado para comparar amostras recolhidas durante operações policiais e ações de fiscalização.
A tecnologia permitirá identificar possíveis vínculos entre o ouro apreendido e determinadas regiões de exploração mineral, oferecendo elementos técnicos para aprofundar investigações sobre a origem dos recursos.
Além de auxiliar na identificação de atividades ilegais, o Programa Ouro Alvo pretende dificultar a comercialização de ouro proveniente do garimpo irregular e reduzir a atuação de organizações criminosas envolvidas nesse tipo de atividade.
A iniciativa também busca contribuir para o enfrentamento do desmatamento associado à mineração ilegal, ampliando os instrumentos disponíveis para a proteção ambiental.
Programa recebe R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia
Os recursos destinados ao Programa Ouro Alvo serão utilizados na aquisição de equipamentos especializados para análises minerais e de mercúrio, além de máquinas, materiais e estruturas necessárias à preparação, caracterização e armazenamento das amostras.
O financiamento contempla a implantação da estrutura necessária para o funcionamento do centro de referência em perícia criminal vinculado ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.
O plano de atuação está organizado em quatro eixos e prevê a participação integrada de diferentes instituições de segurança pública e governos estaduais.
Além da Polícia Federal, estão envolvidas a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e as administrações dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
A proposta é ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pelas ações de inteligência, fiscalização e repressão aos crimes ambientais e às atividades do crime organizado na região.
PF destaca avanço no combate ao garimpo ilegal
Durante a inauguração, o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, destacou a importância da estrutura para ampliar a capacidade de investigação da instituição.
Segundo ele, a utilização de tecnologia e conhecimento científico permitirá rastrear a procedência do ouro, produzir provas técnicas e fortalecer as operações contra a exploração mineral irregular.
“Este laboratório representa um avanço fundamental no combate ao garimpo ilegal. Estamos fortalecendo a capacidade da Polícia Federal de rastrear a origem do ouro, produzir provas científicas e combater os crimes ambientais, permitindo ao Brasil alcançar resultados históricos na redução do desmatamento”, afirmou.
A utilização de análises laboratoriais deverá complementar o trabalho realizado pelas equipes de fiscalização, oferecendo informações que podem ajudar a identificar a cadeia de exploração e circulação do minério.
BNDES destaca rastreabilidade e proteção ambiental
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o controle sobre a origem do ouro comercializado no país.
De acordo com ele, a identificação do chamado “DNA do ouro” poderá dificultar a atuação de organizações criminosas e fortalecer os mecanismos de fiscalização da atividade mineral.
“O combate ao garimpo ilegal na Amazônia é uma prioridade do governo do presidente Lula. A identificação do ‘DNA do ouro’ fortalece a rastreabilidade do mineral, dificulta a ação de organizações criminosas e amplia a capacidade de fiscalização. Essa iniciativa reafirma o compromisso com a proteção do meio ambiente, a defesa dos territórios impactados pela atividade ilegal e a construção de uma economia sustentável e inclusiva”, destacou Mercadante.
MMA defende integração entre ciência e políticas públicas
O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, afirmou que o enfrentamento ao garimpo ilegal precisa alcançar também os grupos econômicos responsáveis pelo financiamento dessas atividades.
Na avaliação do secretário, o uso de ferramentas científicas, tecnologia e integração entre instituições poderá ampliar a efetividade das ações de combate aos crimes ambientais.
“Esse laboratório será um marco importante no combate ao garimpo ilegal na Amazônia. Precisamos ir além das operações pontuais e alcançar o poder econômico que financia essas atividades criminosas. Com ciência, tecnologia e integração das políticas públicas, poderemos atuar de forma mais efetiva, protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e a vida das populações indígenas e ribeirinhas”, afirmou.
Com a inauguração do Laboratório de Geoquímica Forense, a Polícia Federal passa a contar com uma estrutura especializada para analisar a procedência do ouro e produzir evidências técnicas relacionadas à exploração mineral. A iniciativa integra um conjunto de ações financiadas pelo Fundo Amazônia para ampliar a fiscalização, fortalecer a segurança na região e combater atividades ilegais que provocam impactos ambientais e sociais na Amazônia.