A Polícia Federal decidiu afastar de funções de chefia dois delegados que atuavam na coordenação de investigações relacionadas ao Banco Master. A mudança administrativa envolve Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes e ocorre durante uma reestruturação da área responsável por inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das alterações, a corporação assegurou que as investigações em andamento não serão prejudicadas, incluindo apurações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo a instituição financeira.
Daniel Mostardeiro Cola ocupava o cargo de coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Já Wedson Cajé Lopes exercia a função de substituto eventual da coordenação. Ambos foram retirados das respectivas funções de chefia no contexto das mudanças promovidas pela estrutura administrativa da Polícia Federal.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), a instituição esclareceu que as alterações nos cargos de direção e coordenação não interferem no andamento dos inquéritos nem modificam os trabalhos das equipes responsáveis pelas apurações.
A manifestação também destacou que as designações e dispensas de funções de confiança fazem parte da organização interna da corporação e possuem natureza administrativa.
"As funções de chefia e coordenação exercidas na Polícia Federal não se confundem com as atividades finalísticas de condução de investigações", afirmou a instituição.
Operações envolvendo Banco Master e INSS continuam
A Polícia Federal ressaltou que as mudanças não provocam alterações nas equipes vinculadas à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção.
Entre os trabalhos que, segundo a corporação, seguem normalmente estão as operações Compliance Zero e Sem Desconto. A primeira investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master. A segunda apura fraudes em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A PF também informou que não comenta individualmente decisões relacionadas à gestão de pessoal. Segundo a instituição, as nomeações e dispensas para funções comissionadas seguem critérios de conveniência e oportunidade administrativa.
PF prepara relatórios solicitados por Edson Fachin
Além das mudanças na estrutura de coordenação, a Polícia Federal informou que continua trabalhando na elaboração de relatórios solicitados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
Os documentos devem reunir informações envolvendo integrantes da Corte que foram encontradas durante as investigações relacionadas ao Banco Master.
O pedido foi formalizado por Fachin em 2 de outubro, por meio de um ofício encaminhado à Polícia Federal. Conforme a corporação, a produção dos relatórios segue os termos definidos em uma reunião realizada em 13 de outubro entre o presidente do Supremo e representantes da instituição.
De acordo com integrantes da cúpula da PF, ainda não existem documentos finalizados para encaminhamento ao tribunal. A previsão é que os relatórios sejam concluídos e enviados até o final de novembro.
Documentos serão individualizados por ministro
A orientação estabelecida pela direção da Polícia Federal é que sejam elaborados relatórios separados para cada ministro mencionado nas informações reunidas durante as apurações.
Os documentos deverão apresentar os elementos identificados nas investigações, sem realizar análises de conteúdo, cruzamentos de dados ou emitir avaliações sobre as informações levantadas.
A determinação também estabelece que os relatórios não devem avançar sobre a conduta dos magistrados nem apresentar conclusões sobre eventual participação em irregularidades.
O procedimento, segundo integrantes da cúpula da PF, busca respeitar as disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que estabelecem regras específicas para investigações envolvendo integrantes da magistratura.
STF deverá avaliar informações e decidir sobre novas diligências
Conforme a orientação da cúpula da Polícia Federal, caberá exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal analisar o conteúdo dos relatórios e avaliar se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das investigações.
A corporação também informou que somente poderá realizar novas diligências envolvendo os ministros mediante determinação da própria Corte.
Dessa forma, além de assegurar a continuidade das operações em andamento, a Polícia Federal mantém a elaboração dos documentos solicitados pelo presidente do STF dentro dos limites estabelecidos para o procedimento. A previsão de conclusão dos relatórios permanece para o final de novembro.