A paralisação dos caminhoneiros em defesa da votação da Medida Provisória (MP) nº 1.343, conhecida como MP do Frete, provocou manifestações em trechos de rodovias e acessos portuários nesta segunda-feira (13). Os protestos foram registrados no Porto de Santos (SP), em Itajaí (SC), no Porto de Suape (PE) e na BR-040, em Luziânia (GO). A mobilização ocorre em razão da demora na apreciação da proposta pelo Congresso Nacional.
No Porto de Santos, uma parte do acesso à margem direita chegou a ser bloqueada durante a manhã. O complexo portuário é considerado o maior do hemisfério sul e recebe cerca de 7,5 mil caminhões por dia em uma área com aproximadamente 120 quilômetros de acessos internos.
Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que as operações ocorreram normalmente e que não houve impactos significativos no funcionamento do porto.
“A APS (Autoridade Portuária de Santos) informa que as operações portuárias ocorrem sem anormalidades na data da hoje (13/07), bem como não registro de impactos no trânsito das vias portuárias decorrentes do protesto, estando as vias estão totalmente liberadas. No início da manhã houve um bloqueio parcial no acesso ao Porto, por menos de uma hora, no qual os manifestantes permitiam a passagem quando solicitada”, informou a entidade.
Segundo a administração do porto, o bloqueio parcial durou menos de uma hora e os manifestantes permitiam a passagem de veículos quando solicitados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também informou que acompanha a situação nas rodovias federais e, até o momento, não registrou interdições provocadas pelos caminhoneiros.
A mobilização tem como principal reivindicação a votação da MP nº 1.343. A proposta pode perder a validade caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não coloque o texto em votação até esta quinta-feira (16).
A medida provisória altera as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Entre as mudanças previstas estão a criação de mecanismos de fiscalização do frete e a instituição de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do transporte de cargas.