Uma operação de fiscalização conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil resgatou 175 trabalhadores em condição análoga à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e na região metropolitana. A ação teve início em 25 de fevereiro e foi concluída nesta quarta-feira (11).
Ao todo, dez empreendimentos foram fiscalizados, com trabalhadores resgatados em quatro obras, incluindo construções de imóveis residenciais no litoral e empreendimentos de alto padrão.
A fiscalização foi realizada por auditores-fiscais do trabalho que integram o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Pagamento de R$ 1 milhão em verbas trabalhistas
Durante a operação, os empregadores foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas, pagar verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ao final da fiscalização, as determinações foram cumpridas, com o pagamento de cerca de R$ 1 milhão em verbas rescisórias e recolhimentos de FGTS realizados ainda durante a operação.
Em um dos casos, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma das empresas autuadas, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
O acordo prevê ainda o pagamento de dano moral individual para cada trabalhador resgatado.
Trabalhadores terão acesso a benefícios
Após o resgate, os trabalhadores passaram a ter direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, benefício garantido a vítimas de trabalho análogo à escravidão.
Eles também foram encaminhados para atendimento prioritário nos órgãos municipais de assistência social.
Condições precárias nos alojamentos
Durante as inspeções, os auditores identificaram diversas irregularidades nas condições de trabalho e moradia.
Entre os problemas encontrados estavam alojamentos improvisados, dormitórios superlotados e ausência de estrutura adequada para os trabalhadores.
Em algumas obras, a fiscalização constatou falta de instalações sanitárias em condições de uso e ausência de acesso regular à água potável.
Também foram identificadas falhas no fornecimento de alimentação, problemas nas cozinhas e instalações elétricas improvisadas nos alojamentos.
Obras foram embargadas por risco à segurança
Nos canteiros de obras, os fiscais também encontraram graves riscos à segurança dos trabalhadores.
Entre as irregularidades estavam ausência de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes montados de forma irregular e equipamentos funcionando sem dispositivos de segurança.
Diante da situação, foram lavrados termos de embargo e interdição, resultando na paralisação total das atividades em obras específicas até que as irregularidades sejam corrigidas.