A Operação Mata Atlântica em Pé aplicou 15 autos de infração por desmatamento ilegal em quatro municípios da Paraíba. Deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos ambientais entre os dias 17 e 27 de agosto, a ação identificou irregularidades em áreas que somam mais de 230 hectares.
As multas aplicadas ultrapassaram R$ 2 milhões e atingiram propriedades localizadas em São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha.
Os ilícitos ambientais foram identificados por meio de fiscalizações remotas e presenciais realizadas a partir de sete alertas de desmatamento. Os registros foram obtidos por sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta.
Operação tem alcance nacional
A Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada em 17 estados, incluindo a Paraíba. Em todo o país, mais de 8 mil hectares foram autuados, enquanto o valor das multas ultrapassou R$ 100 milhões.
A ação utiliza informações de diferentes sistemas de monitoramento remoto para localizar áreas com indícios de desmatamento ilegal. A partir dos alertas, as equipes realizam análises remotas e vistorias presenciais para confirmar as infrações.
Quando as irregularidades são constatadas, são emitidos autos de infração e termos de embargo.
Responsáveis podem sofrer outras sanções
Além das multas, os responsáveis por desmatamento ilegal ficam sujeitos a outras sanções administrativas e à reparação integral dos danos ambientais e climáticos.
As ocorrências também podem resultar na apuração de responsabilidades nas esferas cível e criminal.
As áreas onde houve desmatamento ilegal ainda podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.