Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Donos da Noite. A ação investiga uma rede interestadual suspeita de traficar mulheres em situação de vulnerabilidade para exploração sexual e submetê-las a condições análogas à escravidão na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A investigação teve início após uma representação policial formulada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira, no Brejo paraibano. A partir das informações reunidas, os órgãos passaram a apurar a atuação de estabelecimentos suspeitos de integrar o esquema criminoso.
Mandados e fiscalizações
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e realizadas fiscalizações nos locais investigados. O objetivo é reunir provas sobre possíveis práticas de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.
Além da coleta de evidências, as equipes buscam identificar possíveis vítimas e, quando necessário, promover o resgate e o encaminhamento para a rede de proteção.
Segundo os órgãos envolvidos, os investigados poderão responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, prática caracterizada pela obtenção de lucro a partir da exploração da prostituição de terceiros.
Indícios de exploração e controle das vítimas
De acordo com as investigações, há indícios de que mulheres eram exploradas sexualmente nos estabelecimentos sob diferentes formas de controle. Entre os mecanismos identificados estão a possível imposição de dívidas, metas de consumo, aplicação de multas e outras exigências que poderiam restringir a autonomia das vítimas.
Os investigadores também apuram a existência de um sistema de rotatividade entre mulheres exploradas em diferentes unidades ligadas ao grupo investigado.
As informações levantadas apontam que vítimas eram deslocadas entre estabelecimentos localizados na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que reforça a suspeita de atuação interestadual da organização.
Operação busca rastrear movimentação financeira
Além da apuração dos crimes relacionados à exploração sexual e ao tráfico de pessoas, a Operação Donos da Noite também tem como foco identificar o fluxo financeiro gerado pelas atividades investigadas.
As equipes buscam apreender documentos, aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de transações financeiras, valores em espécie e outros materiais que possam comprovar a materialidade dos crimes.
O material recolhido será analisado para identificar possíveis participantes do esquema e esclarecer a estrutura da rede investigada.
Força-tarefa reúne órgãos federais
A operação mobiliza policiais federais, procuradores da República, procuradores do trabalho e auditores fiscais do trabalho. A atuação conjunta dos órgãos busca fortalecer as investigações e garantir a proteção das possíveis vítimas encontradas durante as diligências.
Com a continuidade das apurações, os investigadores pretendem aprofundar a identificação dos responsáveis pelo esquema e reunir elementos que possam subsidiar futuras responsabilizações criminais e trabalhistas dos envolvidos.