O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na Justiça para pedir o afastamento da Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e da Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB), organizadas ligadas ao Botafogo-PB. O órgão solicita que a suspensão tenha validade de até cinco anos em eventos esportivos de todo o Brasil e alcance integrantes apontados como participantes de episódios de violência. A ação também pede a retirada imediata das torcidas dos estádios, além de indenização de pelo menos R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
MPPB aponta 17 registros de violência
A ação foi apresentada nesta quarta-feira (1º) pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), em conjunto com o MP-Procon. O processo tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa, sob o número 0863900-33.2026.8.15.2001, e tem como autores os promotores José Leonardo Pinto e Bergson Formiga.
Segundo o Ministério Público, foram identificados pelo menos 17 registros de violência, vandalismo e outros crimes atribuídos a integrantes das duas torcidas entre 2023 e 2026.
Entre as ocorrências citadas estão brigas, emboscadas, agressões, danos ao patrimônio e ataques contra agentes de segurança. O material apresentado pelo MPPB também menciona apreensões de armas e artefatos explosivos.
O órgão afirma ainda que parte dos episódios ocorreu durante partidas que sequer envolviam o Botafogo-PB. Para o Ministério Público, esse histórico demonstra a necessidade de medidas mais rigorosas contra as duas organizações.
Pedido de suspensão imediata
Além do banimento por até cinco anos, o MPPB solicitou uma decisão liminar para que a suspensão das torcidas seja aplicada imediatamente, antes do julgamento definitivo da ação.
O pedido prevê a retirada da TJB e da TFIB dos estádios e de outros eventos esportivos. A medida também inclui a proibição do uso de uniformes, bandeiras, faixas, símbolos e outros elementos que permitam identificar as organizações.
Caso haja descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de R$ 50 mil.
Torcidas já haviam assinado TACs
O Ministério Público também cita medidas adotadas anteriormente para tentar conter episódios de violência. Em 2023, a TJB e a TFIB firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que estabeleciam obrigações para as organizações.
Entre as regras estavam a manutenção do cadastro de integrantes e o compromisso de não estimular nem participar de atos violentos.
De acordo com o MPPB, porém, os compromissos não foram cumpridos de maneira satisfatória. Mesmo após os acordos, novos episódios continuaram sendo registrados entre 2023 e 2026.
Para o órgão, a continuidade das ocorrências indica que as medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para impedir novos casos.
Suspensões anteriores não impediram novos episódios
As duas torcidas também sofreram suspensões neste ano. Em junho, após uma ocorrência registrada durante a partida entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Estádio Almeidão, pela Série C do Campeonato Brasileiro de 2026, TJB e TFIB foram suspensas por dois jogos.
A punição acabou ampliada depois de outro episódio, relacionado ao confronto entre Botafogo-PB e Confiança, em julho.
Além da extensão da suspensão por mais duas partidas, foi determinada uma restrição à concentração de integrantes das torcidas organizadas em um raio de cinco quilômetros do estádio.
Na avaliação do Ministério Público, a repetição dos episódios mesmo depois dessas medidas reforça o entendimento de que as providências administrativas e educativas adotadas até agora não foram suficientes.
MPPB pede R$ 2 milhões de indenização
A ação civil pública também inclui um pedido de indenização por danos morais coletivos aos consumidores de eventos esportivos.
O valor solicitado pelo Ministério Público é de pelo menos R$ 2 milhões. A quantia seria dividida igualmente entre as duas organizações, com R$ 1 milhão destinado a cada uma.
Conforme o pedido, os recursos deverão ser encaminhados ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, administrado pelo MP-Procon.
O pedido de indenização é apresentado pelo MPPB junto às demais medidas, que incluem o afastamento das torcidas dos eventos esportivos, a proibição de elementos de identificação e a aplicação de multa em caso de descumprimento.
A ação tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa. O Ministério Público solicitou que a suspensão seja concedida em caráter liminar, o que permitiria a aplicação imediata das medidas antes da decisão definitiva sobre o processo.
Entre os principais pedidos estão o banimento da TJB e da TFIB por até cinco anos, a retirada das organizações dos estádios e de outros eventos esportivos, a restrição ao uso de símbolos e uniformes, multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e indenização de pelo menos R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
O caso reúne, segundo o MPPB, um histórico de pelo menos 17 registros de violência, vandalismo e outros crimes atribuídos a integrantes das duas torcidas entre 2023 e 2026.
Fonte: Jornal da Paraiba