O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). A medida busca garantir que os eleitores afetados sejam informados sobre os novos endereços antes do dia da votação.
O pedido foi apresentado após os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) comunicarem alterações que atingem aproximadamente 130 mil eleitores de 22 estados brasileiros. Diante do prazo reduzido até o pleito, o MPE considera necessária a adoção de diferentes estratégias de comunicação para evitar que os cidadãos compareçam aos antigos locais de votação.
MPE pede avisos pelo e-Título, rádio, TV e redes sociais
Entre as medidas solicitadas ao TSE está a notificação dos eleitores por meio do aplicativo e-Título, dos sites da Justiça Eleitoral e de campanhas informativas no rádio, na televisão e nas redes sociais.
O Ministério Público Eleitoral também pediu a instalação de cartazes nos antigos locais de votação. A proposta é informar os eleitores sobre a mudança de endereço e orientá-los a procurar o local correto para exercer o direito ao voto.
Na justificativa apresentada ao tribunal, o órgão destacou a proximidade do segundo turno e a quantidade de pessoas atingidas pelas alterações.
“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço”, afirmou o MPE, ao defender que os possíveis impactos das mudanças sejam reduzidos por meio de ampla divulgação.
O órgão também ressaltou que as ações informativas devem ser proporcionais ao curto período disponível e ao número de eleitores afetados.
Chuvas, energia e acessibilidade motivaram mudanças
Segundo informações dos Tribunais Regionais Eleitorais, as alterações nos locais de votação foram motivadas por diferentes fatores. Entre eles estão os impactos das chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica e riscos estruturais identificados em determinados espaços.
As mudanças também foram realizadas para melhorar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência.
De acordo com os TREs, novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas. Por isso, a divulgação das informações atualizadas é considerada importante para que os eleitores tenham conhecimento do local correto antes de sair de casa no dia da votação.
Segundo turno será realizado em 25 de outubro
O segundo turno das eleições está marcado para domingo, 25 de outubro. Com cerca de 130 mil eleitores afetados pelas mudanças já comunicadas em 22 estados, o pedido do MPE busca ampliar o alcance das informações sobre os novos locais de votação.
A solicitação foi encaminhada ao TSE nesta segunda-feira (19). A proposta prevê a utilização de canais digitais, meios de comunicação tradicionais e avisos presenciais nos antigos endereços para facilitar o acesso dos eleitores às informações.