Moraes e Mendonça se encontram no plenário do STF
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se encontraram nesta quarta-feira (2), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela primeira vez desde que mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes se tornaram públicas.
O material foi divulgado por determinação do relator do caso envolvendo o Banco Master. As mensagens também registram pedidos para que fossem acionados o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também estava presente no STF durante a sessão.
Ministros não comentaram a crise
Moraes e Mendonça dividem a bancada do plenário e ficam sentados lado a lado. Os dois são apontados no texto-base como figuras centrais da crise enfrentada pela corte.
Na abertura da sessão, os ministros não conversaram. Nenhum dos integrantes do STF presentes fez menção às suspeitas relacionadas aos diálogos entre Vorcaro e Moraes.
O decano da corte, ministro Gilmar Mendes, também não se manifestou sobre o caso. Ele deixou o prédio do Supremo pouco depois do início da sessão.
Fachin evita manifestações durante sessão
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, decidiu não abrir espaço para manifestações dos ministros durante a sessão.
Nos bastidores, segundo o texto-base, Fachin afirmou a interlocutores que sua posição sobre o caso já havia sido apresentada em uma nota divulgada pela manhã. No documento, declarou que adotará as medidas “cabíveis e necessárias” nos próximos dias.
No início da sessão, Fachin informou que daria prioridade aos processos com previsão de sustentação oral dos advogados.
STF começa julgamento sobre ITBI
O plenário passou a analisar um processo relacionado ao pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) por empresas de compra, venda ou locação de imóveis.
O caso trata da transferência de bens e direitos para incorporação ao capital social dessas empresas.
Fachin também chamou um processo que estava no último item da pauta e tinha baixo potencial de polêmica. Como o julgamento começaria do zero, os ministros ouviriam inicialmente as manifestações dos advogados. As votações e manifestações dos magistrados ocorreriam somente depois dessa etapa.
Moraes e Mendonça ocupam cadeiras lado a lado
A organização do plenário do STF segue a ordem de entrada de cada ministro na corte.
Alexandre de Moraes assumiu a cadeira em 2017, enquanto André Mendonça passou a integrar o Supremo em 2021. Por isso, os dois ocupam posições lado a lado na bancada.