A ativista Maria da Penha participou, na manhã desta quarta-feira (17), de uma palestra promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. Durante o encontro, ela ressaltou a importância da educação na desconstrução da cultura da violência e no enfrentamento às agressões contra mulheres.
Segundo Maria da Penha, comportamentos como machismo, racismo e outras formas de preconceito são aprendidos no ambiente familiar e social, tornando a educação uma ferramenta essencial para identificar e romper ciclos de violência desde a infância.
“Nenhuma criança nasce machista, racista ou homofóbica. Elas aprendem nas suas casas ou nas suas comunidades. Por isso, a educação é importante, porque aquela criança que tem um comportamento agressivo em uma sala de aula, ou é muito tímida, não nasceu assim. Ela está reproduzindo o que aprende em casa. Sem educação, a gente não desconstrói essa cultura”, afirmou.
Falta de políticas públicas nos pequenos municípios preocupa ativista
Além de defender a educação como instrumento de transformação social, Maria da Penha chamou atenção para a necessidade de ampliar as políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência, especialmente em municípios de pequeno porte.
Ela destacou que, embora a Lei Maria da Penha seja amplamente conhecida pela população, muitas cidades ainda não possuem uma rede estruturada de acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas.
“Eu acho que nós precisamos ainda trabalhar muito para os pequenos municípios com as políticas públicas que fazem com que a mulher saia da situação. Nós temos informação da importância da lei pela mídia, mas nós não temos esse amparo para a vítima da violência no pequeno município”, disse.
Relatos da infância evidenciam a cultura de culpabilização da vítima
Durante a palestra, a ativista relembrou experiências vividas na infância, quando presenciava casos de violência contra mulheres em comunidades menores e observava a falta de compreensão sobre a gravidade das agressões.
“Na rua onde eu morava tinha casos que a gente sabia. De vez em quando os vizinhos ouviam gritos de mulheres pedindo socorro. E no final do dia, nas reuniões de calçada, as pessoas diziam: ‘por que esse rapaz faz isso com essa moça, se ele é uma pessoa tão boa? O que ela faz para ele bater nela?’ A culpa sempre recaía sobre a mulher”, relatou.
Aplicação da lei ainda é um desafio
Ao comentar os avanços e desafios da legislação, Maria da Penha afirmou que não considera necessário tornar a Lei Maria da Penha mais rígida, mas defendeu maior efetividade no cumprimento das medidas já existentes.
Segundo a ativista, a legislação possui mecanismos importantes de proteção às mulheres, porém ainda enfrenta dificuldades na execução, principalmente devido à demora no julgamento dos processos.
O encontro promovido pelo Ministério Público da Paraíba integrou as ações de conscientização pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos legais de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
Fonte: Jornal da Paraíba