O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo e determinou o recolhimento imediato do produto. Segundo a pasta, o item foi considerado desclassificado e impróprio para consumo humano após análises laboratoriais confirmarem a presença de mistura com outros óleos vegetais.
De acordo com o ministério, a adulteração caracteriza fraude na composição do azeite. Além da irregularidade no produto, a fiscalização encontrou problemas relacionados à empresa responsável pela importação e comercialização da mercadoria.
Segundo o Mapa, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados durante a investigação.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido. Diante disso, será autuada administrativamente.
Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que a comercialização do lote representa infração grave e alertou que estabelecimentos que mantiverem o produto à venda também poderão ser responsabilizados.
A pasta orientou os consumidores a interromperem imediatamente o uso do azeite e solicitarem a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A Agência Brasil informou que não conseguiu localizar contato da empresa responsável pela marca.
O Ministério da Agricultura também divulgou orientações para ajudar consumidores a evitarem a compra de azeites fora dos padrões de conformidade.
Entre as recomendações, o órgão orienta desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, consultar listas de produtos irregulares apreendidos em operações do Mapa e observar características da embalagem.
Segundo a pasta, o consumidor deve dar preferência a azeites embalados em vidro escuro e verificar a data de envase, priorizando produtos mais recentes.