O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirmou nesta segunda-feira (18) que mais de 150 prefeitos e prefeitas paraibanos devem participar de uma mobilização em Brasília. O objetivo é buscar recursos e avançar em pautas consideradas prioritárias para os municípios.
Mobilização por recursos
De acordo com George Coelho, a mobilização reúne gestores municipais em torno de demandas que impactam diretamente a arrecadação e a gestão das prefeituras. A expectativa é fortalecer o diálogo institucional e ampliar o apoio às reivindicações municipalistas.
Royalties do petróleo em pauta
Entre os principais temas defendidos está a definição sobre os royalties do petróleo, considerada estratégica para reforçar as finanças municipais.
“Nós temos uma pauta importante que é os royalties do petróleo. Nós queremos que isso seja definido o mais rápido possível”, destacou.
PEC 253 e apoio de entidades
O presidente da Famup também apontou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253 como uma das prioridades da mobilização. Segundo ele, a pauta é defendida por entidades municipalistas em nível nacional.
“A Frente Nacional de Prefeitos, a CNM e a Associação Brasileira de Municípios defendem essa pauta para garantir respaldo aos municípios perante o Supremo e as instâncias superiores”, afirmou.
A mobilização em Brasília deve reunir representantes de diversos municípios paraibanos, reforçando a articulação política em busca de recursos e medidas que ampliem a capacidade de investimento das prefeituras. A expectativa é que os debates avancem nos próximos dias com a participação das entidades e gestores envolvidos.