O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir os últimos ajustes da PEC que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O encontro acontece horas antes da apresentação do parecer do deputado Leo Prates, relator da proposta na comissão especial criada para analisar o tema.
Reunião antecede apresentação do parecer
A expectativa é que o relatório da proposta de emenda à Constituição seja apresentado ainda na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados.
Segundo informações das negociações em andamento, Hugo Motta já teve acesso prévio ao texto elaborado por Leo Prates e pretende alinhar os últimos detalhes da proposta com o presidente Lula antes da apresentação oficial do parecer.
A PEC em discussão busca alterar as regras relacionadas à jornada semanal de trabalho no Brasil, tema que vem sendo debatido entre governo federal, parlamentares e representantes do setor empresarial.
Governo defende escala 5x2 e jornada de 40 horas
Além da PEC em tramitação na Câmara, os parlamentares também analisam um projeto de lei encaminhado pelo governo federal para reorganizar a jornada de trabalho no país.
A proposta defendida pelo Palácio do Planalto prevê a adoção da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso semanal, além da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas por semana.
De acordo com parlamentares envolvidos nas negociações, a PEC deverá apresentar apenas os pontos principais da mudança constitucional em um texto considerado mais enxuto.
Já o projeto de lei enviado pelo governo ficaria responsável pela regulamentação mais detalhada das novas regras, incluindo normas específicas para categorias profissionais e escalas diferenciadas.
Regra de transição deve integrar relatório
Conforme apuração do R7, o parecer do deputado Leo Prates também deve incluir uma regra de transição para a implementação gradual das mudanças na jornada semanal de trabalho.
A definição desse modelo é apontada como um dos principais pontos de negociação entre o governo federal, empresários e parlamentares.
A proposta busca construir uma adaptação progressiva às novas regras trabalhistas, considerando os impactos econômicos e operacionais para diferentes setores da economia.
Debate sobre jornada de trabalho avança no Congresso
O tema do fim da escala 6x1 tem ganhado espaço nas discussões políticas e trabalhistas nos últimos meses, especialmente diante das propostas de redução da carga horária semanal.
A expectativa é que, após a apresentação do parecer na comissão especial, a proposta siga para novas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados antes de eventual análise pelo Senado Federal.
Fonte: R7