O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, afirmou nesta quarta-feira (13) que a gestão municipal está aberta ao diálogo com os vendedores ambulantes que protestaram na Avenida Epitácio Pessoa, próximo à orla da capital. A manifestação ocorreu após mudanças relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulamenta o comércio informal na região. Apesar de defender negociações, o prefeito criticou bloqueios de vias e o uso de barricadas durante os atos.
Ambulantes protestam contra mudanças na orla
O protesto reuniu trabalhadores ambulantes que atuam na região da orla de João Pessoa e que reclamam das novas regras relacionadas à ocupação do espaço público.
Segundo os manifestantes, as alterações restringiram a comercialização em áreas do calçadão e da faixa litorânea, deixando parte da categoria sem local definido para trabalhar.
Os ambulantes também afirmam que a alternativa apresentada pela Prefeitura, em uma via paralela, não atende às necessidades da categoria nem garante fluxo adequado de clientes.
Durante o ato, houve bloqueio de vias e utilização de barricadas na região da Avenida Epitácio Pessoa.
Prefeito diz ter sido surpreendido pela manifestação
Em entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98 FM, Leo Bezerra afirmou que recebeu a manifestação com surpresa e destacou que já havia dialogado recentemente com representantes da categoria.
“Eu recebo isso com muita estranheza, porque recebi essa categoria há pouco mais de uma semana. Tenho um diálogo aberto e permanente com todos eles e fui pego de surpresa hoje com mais essa manifestação”, declarou.
O prefeito reforçou que a gestão mantém disposição para conversar e buscar soluções dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
TAC envolve diferentes órgãos, diz gestão
Segundo Leo Bezerra, as regras aplicadas atualmente na orla fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre diferentes instituições e órgãos públicos.
“Mas tomei pé de toda a informação, soube que são os ambulantes da orla. E a orla nós temos um TAC que nós temos que seguir. E qualquer alteração no TAC tem que ser passada pelo Ministério Público. Não fui eu que assinei sozinho, foram diversos órgãos, inclusive alguns deles assinaram esse TAC”, afirmou.
O acordo estabelece critérios para organização do comércio informal em áreas como Cabo Branco e Tambaú.
Prefeitura e Ministério Público admitem discutir ajustes
O prefeito afirmou que existe abertura para debater possíveis mudanças nas regras atuais, desde que as discussões ocorram por meio institucional.
“Se vão pedir para ter alguma alteração, vamos sentar em uma mesa redonda, sem problema nenhum. O Ministério Público já se propôs a isso, a Prefeitura está se propondo a isso. Só falta da parte deles se proporem a sentar conosco”, declarou.
Apesar disso, Leo Bezerra criticou os métodos utilizados durante o protesto.
“Agora, dessa forma, usar de fazer barricada, de fechar vias públicas, isso aí nós não vamos admitir”, disse.
Prefeito rejeita atos com bloqueios e fogo em vias
Questionado sobre possível motivação política por trás da mobilização, o prefeito afirmou que prefere não trabalhar com essa hipótese, mas reforçou que manifestações não podem causar transtornos à população.
“Não quero pensar nessa hipótese. O que nós queremos é resolver, e nós vamos resolver. Agora, se a imposição for essa de tocar fogo, colocar pneu e fechar rua, nós vamos parar de receber esse tipo de manifestação aqui em João Pessoa”, afirmou.
“Repito: as portas estão abertas para quem quer discutir e resolver. Para quem quer fazer algazarra e trazer transtorno para a população, aí nós não vamos receber não”, completou.
Conflito envolve reorganização do comércio informal
O protesto desta quarta-feira faz parte de uma sequência de mobilizações promovidas por ambulantes da capital paraibana.
Dias antes, outro grupo realizou manifestação no Terminal de Integração da Lagoa, no Centro de João Pessoa, contra apreensões de mercadorias realizadas pela fiscalização municipal.
Em abril, a Prefeitura entregou crachás para comerciantes autorizados a atuar na orla, dentro do processo de reorganização previsto no TAC firmado em 2023.
Na ocasião, foram distribuídas 84 autorizações em um primeiro lote, de um total de 200 previstas em edital. A gestão municipal informou que novos chamamentos deverão ocorrer para preenchimento das vagas restantes.
Segundo a Prefeitura, o objetivo do acordo é disciplinar o uso do espaço público na orla de João Pessoa, garantindo organização e funcionamento do comércio informal dentro de critérios previamente estabelecidos.
Fonte: Fonte83