A venda de bebidas alcoólicas não será proibida na Paraíba durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo (25). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidência do órgão não expedirá determinação estadual para instituir a chamada Lei Seca, seguindo a mesma decisão adotada no primeiro turno. No entanto, juízes de cada Zona Eleitoral poderão estabelecer restrições específicas para os municípios sob sua jurisdição.
TRE-PB não adotará Lei Seca estadual
De acordo com o TRE-PB, não haverá uma determinação geral da presidência do tribunal proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas durante a votação deste domingo.
A mesma medida foi adotada no primeiro turno das eleições de 2026, quando também não houve proibição estadual da venda desses produtos.
Apesar disso, a ausência de uma determinação geral não impede que juízes eleitorais adotem medidas específicas em suas respectivas zonas.
Até quinta-feira (22), nenhuma determinação local desse tipo havia sido publicada, conforme as informações divulgadas.
Juízes eleitorais podem estabelecer restrições locais
Embora não exista uma proibição estadual prevista, a possibilidade de decisões específicas por município permanece.
Os juízes responsáveis pelas Zonas Eleitorais podem determinar restrições relacionadas à venda de bebidas alcoólicas em suas áreas de atuação.
Por isso, a situação poderá variar conforme a localidade, caso sejam publicadas determinações específicas antes do dia da votação.
Lei Seca nas eleições não é obrigatória em todo o país
A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições não é uma regra nacional obrigatória. A decisão de estabelecer ou não restrições fica a critério de cada estado, conforme as medidas adotadas pelas autoridades competentes.
Além da Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também decidiram não impor restrições à comercialização de bebidas alcoólicas no dia da votação, segundo as informações divulgadas.
Em eleições anteriores, decretos e portarias foram utilizados para suspender a venda desses produtos durante o período eleitoral, com o objetivo de evitar situações de desordem nos locais de votação relacionadas ao consumo de álcool.
Venda está liberada, mas é importante acompanhar as decisões locais
Com a ausência de uma determinação estadual, a comercialização de bebidas alcoólicas permanece permitida na Paraíba para o segundo turno deste domingo (25), conforme as informações disponíveis.
Entretanto, como os juízes eleitorais podem adotar medidas específicas por município, é importante acompanhar eventuais publicações das autoridades eleitorais locais até o dia da votação.
A orientação considera a decisão estadual informada pelo TRE-PB e a possibilidade de determinações específicas nas Zonas Eleitorais.
Fonte: Jornal da Paraiba