A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta segunda-feira (5) o pedido de liminar feito pelo Vasco para disputar contra o Boca Juniors, no Maracanã, o jogo de volta das semifinais da Sul-Americana. A decisão foi tomada em um processo movido pelo clube contra a administração do estádio, a Fla-Flu Serviços.
O processo havia sido suspenso na semana passada. A decisão desta segunda-feira ocorre no mesmo dia em que termina o prazo para o Vasco informar à Conmebol o local da partida contra o Boca Juniors, marcada para 20 de outubro.
Ao negar a liminar, a juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco apontou a existência de uma divergência técnica entre as partes. Segundo a magistrada, neste momento do processo não há elementos suficientes para que a Justiça tome uma decisão em caráter liminar.
A juíza destacou que os argumentos apresentados exigem uma análise técnica mais aprofundada, envolvendo metodologia, premissas, critérios, dados considerados e conclusões dos estudos apresentados.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que não cabe ao Poder Judiciário definir, neste estágio, quantas partidas podem ser realizadas entre 18 e 22 de outubro sem que a sequência de jogos provoque danos ao gramado capazes de prejudicar a realização das partidas seguintes.
Decisão depende de análise técnica
A magistrada também explicou que, quando a solução de uma disputa depende de conhecimentos técnicos específicos, o processo dispõe de mecanismos próprios para avaliar a questão, entre eles a realização de perícia.
Segundo Adriana Marques dos Santos Laia Franco, os documentos técnicos apresentados de forma unilateral pelas partes são contraditórios ou insuficientes para permitir uma conclusão segura sobre o problema discutido no processo.
Por esse motivo, a juíza considerou inadequado reconhecer, em uma decisão liminar, a probabilidade do direito alegado pelo Vasco com base apenas na preferência por um dos laudos apresentados.
A magistrada ressaltou, porém, que a decisão não significa que o direito defendido pelo clube seja inexistente. O entendimento é de que, no atual estágio do processo, ainda não existem elementos seguros o bastante para confirmar a probabilidade desse direito.
A questão central, segundo a decisão, depende de uma avaliação técnica que ainda não foi submetida de maneira adequada ao contraditório e à análise de um profissional com conhecimento específico sobre o assunto.
Maracanã passa por troca de gramado
Nesta semana, o Maracanã está passando por um processo de troca do gramado. O trabalho é realizado com o objetivo de deixar o estádio disponível para a partida entre Fluminense e Coritiba, pelo Campeonato Brasileiro, marcada para quinta-feira.
O Vasco, por sua vez, tem até esta segunda-feira para indicar à Conmebol o estádio onde pretende disputar o confronto de volta das semifinais da Sul-Americana contra o Boca Juniors, marcado para o dia 20 de outubro.