A Justiça de São Paulo decidiu, em primeira instância, devolver ao cantor e compositor Milton Nascimento, de 83 anos, os direitos patrimoniais da canção "Travessia", lançada em 1967 e composta em parceria com Isabel Ferreira Brant. A sentença rescindiu o contrato de edição musical firmado há quase seis décadas com a Editora Musical Arlequim e reconheceu a validade de novos contratos celebrados pelos autores com outras editoras.
A ação foi protocolada em fevereiro de 2025 por Milton Nascimento, Isabel Ferreira Brant e pelas editoras que atualmente representam os autores. O grupo solicitava o encerramento do contrato com a Editora Musical Arlequim, o reconhecimento da titularidade dos direitos patrimoniais da obra e o pagamento de indenização por perdas e danos.
O caso tramita na 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e foi julgado pelo juiz Mauro Civolani Forlin. Na decisão, o magistrado determinou que a Editora Musical Arlequim deixe de praticar qualquer ato relacionado aos direitos patrimoniais de "Travessia", incluindo autorizar o uso da obra ou receber valores provenientes de sua exploração econômica.
A sentença também estabelece multa de R$ 5 mil por cada ato praticado em descumprimento da decisão. Além disso, a editora foi condenada a pagar aos autores os valores que deixaram de ser repassados durante a vigência do contrato. O valor da indenização ainda será definido na fase de liquidação da sentença.
A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
A vitória judicial ocorre poucos dias após Milton Nascimento receber alta hospitalar. O artista esteve internado na última semana, no Rio de Janeiro, para tratar uma pneumonia e retornou para casa após a recuperação. A informação foi divulgada por seu filho, Augusto Nascimento, que agradeceu o apoio e as mensagens de carinho recebidas.
Em 2023, Milton Nascimento foi diagnosticado com Parkinson. No ano passado, também foi revelado que o cantor enfrenta uma demência por corpos de Lewy.