O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento virtual em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral. A análise do caso havia começado na sexta-feira (17) e foi interrompida sem data definida para retomada.
Até o momento da suspensão, o placar do julgamento estava em 4 votos a 0 pela condenação de Eduardo Bolsonaro. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação com pena de um ano de prisão em regime aberto.
Também acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O processo foi movido por Tabata Amaral após uma publicação de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, em 2021. Na ocasião, ele afirmou que um projeto de lei apresentado pela deputada, voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos, teria como objetivo atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma empresa do setor de higiene pessoal.
Em seu voto, Alexandre de Moraes entendeu que houve difamação contra a parlamentar. Segundo o ministro, a publicação teve o objetivo de atingir a honra da deputada, tanto no exercício de sua função pública quanto em sua vida privada, destacando o amplo alcance das redes sociais.
Durante a tramitação, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados. A retomada do julgamento ainda será definida pelo STF.