Duas idosas, de 90 e 65 anos, foram resgatadas de condições análogas às de trabalho escravo doméstico em uma residência de Belo Horizonte, segundo o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). As mulheres trabalhavam para a mesma família havia décadas, viviam em condições inadequadas e não tinham acesso a salário e direitos trabalhistas.
O resgate aconteceu no fim de agosto, durante uma operação conjunta do MPT-MG, Polícia Federal e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O caso veio a público na quinta-feira (3).
Idosas trabalhavam para a mesma família há décadas
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a mulher de 90 anos trabalhava para a mesma família desde a adolescência. Ao longo de aproximadamente 75 anos, ela permaneceu sem registro formal e sem direitos trabalhistas, como férias.
A outra idosa, de 65 anos, vivia com a família desde os cinco anos de idade.
As duas eram responsáveis por tarefas domésticas, incluindo limpeza da residência, preparação da alimentação dos moradores e compras no mercado.
De acordo com o MPT-MG, as idosas moravam em uma dependência da própria residência onde trabalhavam. O espaço apresentava problemas de mofo e não tinha estrutura adequada, enquanto os quartos onde elas dormiam não possuíam janelas.
Donos da casa contestam caracterização
Durante o resgate, os proprietários da residência foram ouvidos pelos agentes e afirmaram que as duas mulheres eram tratadas como integrantes da família.
O Ministério Público do Trabalho, porém, contesta essa versão. Segundo o órgão, as idosas não tinham acesso a direitos patrimoniais nem às mesmas condições de educação e saúde disponibilizadas aos integrantes da família proprietária.
A família ainda não teve representantes legais identificados. O Ministério do Trabalho e Emprego também foi procurado, mas não havia respondido até a publicação das informações apresentadas no material.
Benefícios sociais eram administrados por familiar
O caso começou a ser investigado em março deste ano, após o recebimento de uma denúncia anônima.
Segundo a denúncia, as duas idosas recebiam benefícios sociais do governo, mas os valores eram administrados pelo filho da proprietária da residência. O homem também seria responsável pela gestão dos benefícios recebidos pela própria mãe, que mora no local.
De acordo com a promotoria, nenhuma das beneficiárias tinha contato direto com os valores recebidos.
O órgão também relatou dificuldades de comunicação das trabalhadoras com profissionais de saúde pública que acompanhavam a residência.
Idosas foram encaminhadas para acolhimento
Após o resgate, as duas mulheres passaram por avaliação médica e, posteriormente, foram encaminhadas para a rede de acolhimento municipal.
A Defensoria Pública Estadual solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte uma vaga imediata em uma Instituição de Longa Permanência para Idosas. Segundo o órgão, uma unidade já foi localizada.
A resposta ainda não havia sido formalizada, mas estava sendo articulada a inclusão das idosas na proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social. A expectativa informada pela Defensoria é de que elas recebam acompanhamento pelas redes de saúde e assistência social.