O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que criará até a próxima semana uma comissão especial para discutir o fim da escala 6x1 na jornada de trabalho. A proposta é concluir a votação da PEC em plenário até o fim de maio.
Em entrevista à rádio Correio FM, na Paraíba, nesta quinta-feira (23), Hugo Motta destacou que a intenção é construir um texto equilibrado e racional sobre a proposta. Segundo ele, a comissão especial terá prazo entre 10 e 40 sessões no plenário para apresentar o texto final.
O parlamentar também informou que irá definir nos próximos dias os nomes do presidente e do relator da comissão. A proposta já avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada por unanimidade, inclusive de forma simbólica.
De acordo com Motta, a nova etapa prevê a escuta de diferentes setores da sociedade. A comissão deverá reunir representantes do governo, do setor produtivo e dos trabalhadores para ampliar o debate sobre a redução da jornada de trabalho.
O presidente da Câmara ressaltou que a proposta precisa considerar as particularidades de cada segmento econômico, já que diferentes áreas possuem jornadas distintas. Ele afirmou que o objetivo é construir uma solução que contemple essas diferenças e permita adaptação dos setores envolvidos.
Além disso, a comissão deve analisar os impactos da medida, incluindo possíveis custos e a necessidade de um período de transição para a implementação de uma nova jornada de trabalho.
Hugo Motta também enfatizou a importância de garantir segurança jurídica à proposta, evitando questionamentos futuros. Segundo ele, o processo deve ser conduzido com responsabilidade para assegurar a validade das decisões do Legislativo.
A expectativa do presidente da Câmara é concluir a votação da proposta até o fim de maio, período que ele destacou como simbólico por ser o mês do trabalhador.