O Governo Federal do Brasil reconheceu situação de emergência por estiagem em mais cinco municípios da Paraíba. Com a nova atualização, o estado passa a somar 118 reconhecimentos vigentes por causa da seca.
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).
Veja as cidades reconhecidas
Entraram em situação de emergência por estiagem os seguintes municípios:
Cajazeirinhas
Frei Martinho
Monte Horebe
São José de Espinharas
Vieirópolis
O reconhecimento permite que as administrações municipais adotem medidas emergenciais com apoio da União.
O que muda com o reconhecimento
Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Entre as medidas autorizadas estão:
Compra de cestas básicas;
Aquisição de água mineral;
Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
Distribuição de kits de limpeza de residência;
Entrega de kits de higiene pessoal;
Disponibilização de kits dormitório, entre outros auxílios.
Esses recursos são voltados ao atendimento imediato da população afetada pela estiagem.
Estado já soma 118 reconhecimentos vigentes
Com os cinco novos municípios incluídos, a Paraíba chega a 118 reconhecimentos de emergência por estiagem atualmente em vigor.
Na segunda-feira (2), outras três cidades também tiveram a situação reconhecida pelo Governo Federal:
Boa Ventura
Congo
Nova Olinda
O aumento no número de municípios em situação de emergência evidencia o impacto prolongado da estiagem em diversas regiões do estado.
Com a portaria já publicada, os municípios reconhecidos podem formalizar pedidos de apoio financeiro para execução das ações emergenciais. O objetivo é minimizar os efeitos da seca sobre a população, especialmente em áreas mais vulneráveis.
A medida reforça o acompanhamento da situação hídrica na Paraíba e amplia o acesso das prefeituras a mecanismos de apoio federal diante da crise provocada pela estiagem.