O Golpe de 1964 completa 62 anos nesta terça-feira (31), marcando o início de um dos períodos mais sombrios da história do país, quando a democracia foi interrompida e deu lugar a um regime de repressão e violações de direitos humanos.
Início de um regime autoritário
Deflagrado na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, o movimento depôs o então presidente João Goulart e instaurou uma ditadura que duraria 21 anos.
O período foi marcado por censura à imprensa, perseguição política, torturas, mortes e restrições às liberdades civis, promovidas por agentes do próprio Estado.
Consolidação gradual da ditadura
Ao contrário do que se imagina, o fechamento das instituições não ocorreu de forma imediata. O regime foi se consolidando gradualmente, ampliando o controle político e social.
Mesmo com parlamentos ainda formalmente abertos em alguns estados, como em Goiás, houve paralisação das atividades e imposição de censura e limitações à atuação política.
Redemocratização e fim do regime
A ditadura militar chegou ao fim em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves, marcando o início do processo de redemocratização.
Esse período culminou na promulgação da Constituição de 1988, que restabeleceu direitos fundamentais e consolidou o Estado democrático de direito.
Importância da memória e da democracia
Passadas mais de seis décadas, especialistas e parlamentares reforçam que lembrar o golpe é essencial para preservar a democracia.
O deputado Antônio Gomide destacou a importância do voto popular e das instituições democráticas como conquistas da sociedade.
Segundo ele, direitos como eleições livres e funcionamento do parlamento são resultados de lutas históricas.
Democracia sob vigilância
Para estudiosos, a democracia brasileira ainda é recente e exige atenção constante.
O sociólogo José Elias Domingos Costa Marques alerta para os riscos contemporâneos, como discursos extremistas e a descredibilização de instituições.
Ele cita a obra Como as Democracias Morrem, que aponta que ameaças à democracia podem surgir de dentro das próprias estruturas do Estado.
Tortura marcou um dos períodos mais brutais
Um dos capítulos mais chocantes do período iniciado com o Golpe de 1964 está relacionado ao uso sistemático da tortura por agentes do Estado.
De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, técnicas de interrogatório violentas foram incorporadas aos métodos de repressão, algumas delas influenciadas por práticas utilizadas em conflitos internacionais, como a Guerra da Argélia.
Entre 1964 e 1985, mais de 400 pessoas foram mortas ou desapareceram, enquanto milhares de brasileiros sofreram tortura durante o regime.
Métodos de violência e repressão
Relatórios oficiais e depoimentos de vítimas apontam para o uso de diferentes práticas com o objetivo de obter informações ou silenciar opositores políticos.
Entre os métodos mais citados estão:
aplicação de choques elétricos;
agressões físicas constantes;
violência sexual;
privação sensorial e psicológica;
mutilações e humilhações;
e o uso do chamado pau-de-arara.
Essas práticas causaram danos físicos e psicológicos profundos, muitos deles permanentes.
Repressão além das fronteiras
Há também relatos de cooperação entre regimes militares da América Latina durante o período. Testemunhos indicam que métodos de tortura foram compartilhados entre forças repressivas de diferentes países.
No Estádio Nacional do Chile, por exemplo, prisioneiros políticos relataram a presença de agentes estrangeiros durante interrogatórios, em um contexto de repressão que ultrapassou fronteiras nacionais.
Memória, justiça e direitos humanos
A Comissão Nacional da Verdade, criada décadas após o fim da ditadura, teve papel fundamental na investigação desses crimes e na preservação da memória histórica.
Para especialistas, relembrar essas violações é essencial para fortalecer a democracia e evitar que episódios semelhantes voltem a acontecer.
Relembrar o Golpe de 1964 vai além de revisitar o passado. Trata-se de um alerta permanente sobre a importância de proteger a democracia, garantir direitos e evitar que períodos de autoritarismo voltem a se repetir no Brasil.