Um estabelecimento farmacêutico foi totalmente interditado durante a Operação Consumo Seguro, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, nesta terça-feira (3), em Sousa, no Sertão da Paraíba.
A interdição ocorreu após a constatação de irregularidades sanitárias consideradas graves pelos órgãos fiscalizadores. Além da farmácia, outros dois estabelecimentos foram parcialmente interditados durante a ação.
Irregularidades encontradas
Entre os problemas identificados na farmácia interditada estão antibióticos e psicotrópicos sem escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Também foram registradas falhas de higiene e conservação, oferta de serviços farmacêuticos não autorizados e descumprimento de normas essenciais de segurança sanitária.
As irregularidades foram apontadas durante a fiscalização da força-tarefa, que integra a Operação Consumo Seguro.
Fiscalização em diversos segmentos
A ação não se restringiu ao setor farmacêutico. Equipes do MP-Procon fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis da cidade.
Durante as inspeções, foram verificadas condições sanitárias, regulação de produtos, segurança, armazenamento, prazos de validade e práticas relacionadas à defesa do consumidor.
Em um supermercado da cidade, foram apreendidos produtos alimentícios com prazos de validade remarcados ou adulterados. O estabelecimento recebeu Termo de Apreensão e Inutilização.
Balanço da operação
De acordo com o levantamento divulgado após a ação, foram adotadas as seguintes medidas:
MP-Procon: 6 autos de infração lavrados
Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB): 3 interdições (1 total e 2 parciais), notificações sanitárias e 1 Termo de Apreensão e Inutilização de produtos
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): 2 notificações
Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba: 1 notificação
Os autos de infração e notificações foram emitidos conforme as irregularidades constatadas durante as fiscalizações.
Atuação integrada
A Operação Consumo Seguro contou com a participação integrada de diversos órgãos públicos. Além do MP-Procon e da Agevisa-PB, a força-tarefa reuniu a Polícia Militar da Paraíba, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), a ANP e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
A atuação conjunta teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor, garantindo a regularidade dos estabelecimentos comerciais em funcionamento na cidade.
Próximos desdobramentos
Com as interdições e notificações emitidas, os estabelecimentos autuados deverão adotar as medidas necessárias para corrigir as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
A liberação das atividades dependerá da adequação às normas sanitárias e legais vigentes.
A Operação Consumo Seguro integra ações de fiscalização que buscam assegurar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos à população, além de coibir práticas que coloquem em risco a saúde pública e os direitos do consumidor em Sousa e região.