O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quinta-feira (17) em meio à escalada de tensões entre integrantes da Corte relacionadas ao caso do Banco Master. Segundo relatos citados pela Folha de S.Paulo, havia preocupação de que novos confrontos entre Gilmar Mendes e André Mendonça ocorressem durante o julgamento.
A sessão estava marcada para as 14h e teria como primeiro item um recurso sobre reajustes de planos de saúde por faixa etária. O cancelamento foi anunciado duas horas antes do horário previsto. Em meio à crise envolvendo o Banco Master, Fachin já havia suspendido duas sessões na semana anterior.
Gilmar Mendes critica atuação de Mendonça
Na manhã desta quinta-feira, Gilmar Mendes publicou nas redes sociais críticas à atuação de André Mendonça no caso do Banco Master. O ministro chamou o colega de "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral" e questionou a atuação do relator.
Segundo Gilmar, haveria motivação política na condução do caso. Em uma publicação, o ministro afirmou que a intenção de obter ganhos políticos teria ficado evidente após Mendonça divulgar um vídeo nas redes sociais agradecendo manifestações de apoio.
Mendonça respondeu por meio de nota e defendeu a regularidade de sua atuação. O ministro também criticou a postura de Gilmar e afirmou que jamais teria utilizado linguagem inadequada ou adotado uma postura agressiva para influenciar a participação de alguém em um julgamento.
Ofício enviado a Luiz Fux
As divergências também envolveram o ministro Luiz Fux, presidente da Segunda Turma do STF. Gilmar divulgou um ofício encaminhado anteriormente a Fux no qual questiona a condução de um julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Segundo Gilmar, Fux teria combinado previamente com Mendonça a data do julgamento sem comunicar os demais integrantes da Segunda Turma. O ministro classificou a situação como um tratamento desigual. Fux não respondeu ao ofício.
Os dois ministros já haviam trocado mensagens pelo WhatsApp na semana anterior, em uma discussão que veio a público por meio do portal Metrópoles e foi confirmada pela Folha.
Fachin adia julgamento previsto para o dia 23
Além do cancelamento da sessão desta quinta-feira, Fachin também adiou o julgamento que estava previsto para o dia 23. A sessão trataria de alegações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes contra André Mendonça.
O caso surgiu após Mendonça expor mensagens que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado a Moraes. A nova data para o julgamento não foi definida.
Na quarta-feira (16), o STF havia seguido normalmente sua pauta, analisando um processo tributário e outro relacionado ao direito à licença-maternidade para mães adotivas.
Crise pode afetar próximas sessões do STF
Segundo avaliação de ministros e auxiliares citada pela Folha, a crise envolvendo o Banco Master pode continuar repercutindo nas sessões do Supremo. Entre as preocupações está a possibilidade de esvaziamento dos julgamentos, dificultando a formação do quórum mínimo necessário para as decisões.
Outro receio apontado é que debates relacionados ao caso voltem a ocupar o plenário durante processos que tratam de outros assuntos. Nesse cenário, julgamentos ainda pendentes, como o relacionado à chamada uberização, poderiam ter sua tramitação afetada.
Uma alternativa considerada por integrantes da Corte é ampliar a realização de julgamentos em plenário virtual. Nesse formato, os ministros apresentam seus votos por escrito, reduzindo a possibilidade de confrontos diretos durante as sessões.