As exportações brasileiras de frango e mel para a União Europeia (UE), suspensas desde 3 de setembro, podem ser retomadas no curto prazo. A possibilidade foi indicada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O encontro ocorreu em Milwaukee, nos Estados Unidos, à margem da reunião de ministros de Comércio do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.
Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Šefčovič mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil. Após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados.
A decisão, no entanto, ainda depende de uma análise técnica. O Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia deverá avaliar a questão em reunião prevista para os dias 20 e 21 de outubro.
O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação realizada neste mês, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e apontou que o país apresenta condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Durante a fiscalização, os auditores analisaram, entre outros aspectos, os mecanismos utilizados pelo Brasil para impedir o uso de antimicrobianos com a finalidade de estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.
Carne bovina tem processo mais complexo
O governo brasileiro também busca acelerar a retomada das exportações de carne bovina para a União Europeia. Durante a reunião em Milwaukee, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento destinado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina.
A situação da carne bovina, porém, envolve exigências adicionais. A comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, desde o nascimento até o abate.
O processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna mais complexa a reversão das restrições. A carne bovina também representa uma parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu.
Entenda a suspensão das exportações
A União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária.
Essas substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções em animais, mas a legislação europeia não permite seu emprego para estimular o crescimento.
A suspensão das importações começou em 3 de setembro e atingiu produtos como carnes bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal.
Desde o início das restrições, o governo brasileiro mantém negociações com autoridades europeias para tentar reverter as medidas. A auditoria nas cadeias de aves e mel foi considerada um avanço, mas o resultado não determina sozinho a retomada das compras.
Brasil também discute exportações de aço
Além das restrições envolvendo produtos de origem animal, os ministros brasileiros e o comissário europeu discutiram, em Milwaukee, as medidas da União Europeia relacionadas às importações de aço.
Segundo o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas destinadas aos produtos siderúrgicos. A alteração poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.