Os candidatos à primeira habilitação e também à reabilitação de permissionário (PPD) passam a ser obrigados a realizar exame toxicológico a partir desta quarta-feira (20). A medida foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba e segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito.
A exigência vale para as categorias A, B e AB e deve ser cumprida antes da realização do exame médico. A nova regra se aplica apenas a processos de habilitação iniciados a partir desta data.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, o objetivo da medida é garantir a verificação de resultado negativo no exame toxicológico dentro do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Os candidatos com Renachs emitidos antes de 20 de maio não precisam realizar o exame. A regra não tem efeito retroativo, segundo as autoridades de trânsito.
O exame toxicológico é utilizado para identificar substâncias psicoativas no organismo e deve ser realizado em laboratórios credenciados. A lista de unidades autorizadas está disponível nos canais oficiais da Secretaria Nacional de Trânsito.