A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) tornaram público o interesse em abrir um diálogo institucional com desenvolvedores de sistemas de Inteligência Artificial. A iniciativa conta também com o apoio de entidades representativas do setor musical e da gestão coletiva de direitos autorais.
Segundo as associações, o movimento tem como base a inovação responsável e a valorização da indústria criativa nacional. As entidades defendem que o avanço da Inteligência Artificial no Brasil precisa ocorrer de forma equilibrada, respeitando a legislação vigente e garantindo a sustentabilidade de quem produz informação jornalística, conteúdo cultural e obras protegidas por direitos autorais.
No comunicado conjunto, as organizações reforçam que a autorização para o uso de conteúdos protegidos em ferramentas de IA é uma exigência legal. A proposta, de acordo com as entidades, busca criar uma ponte entre o setor tecnológico e os detentores de direitos autorais, evitando conflitos jurídicos e promovendo um ambiente de cooperação.
O posicionamento se estende a todas as plataformas e desenvolvedores de sistemas de Inteligência Artificial que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos produzidos por associados das entidades signatárias. A intenção é estabelecer parâmetros claros para o uso desses materiais, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
As associações afirmam ainda que o setor está aberto à negociação de diferentes modelos de autorização, licenciamento e parcerias. A expectativa é que esses acordos assegurem benefícios mútuos, incentivem investimentos e contribuam para o crescimento sustentável do ecossistema criativo brasileiro diante das novas tecnologias.
A íntegra do comunicado oficial pode ser consultada no site da ABERT, onde as entidades detalham os princípios que orientam a iniciativa e reiteram a disposição para um diálogo construtivo com o setor de tecnologia.