A reta final das eleições na Paraíba tem ampliado a atenção da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) para práticas irregulares de campanha. Entre os problemas acompanhados estão a propagação de fake news, o uso indevido de inteligência artificial, os showmícios e, principalmente, a compra de votos. Segundo relatos apresentados pelo procurador regional eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, denúncias desse tipo de crime cresceram nas últimas semanas.
Embora a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) não tenha um levantamento específico sobre o número de denúncias de compra de votos, os registros são distribuídos entre as zonas eleitorais do estado. A informação foi repassada pelo procurador durante conversa realizada nesta semana sobre a fiscalização na reta final da campanha.
Além das denúncias, a Polícia Federal realizou, neste ano, pelo menos três apreensões de dinheiro em espécie na Paraíba. Juntas, as apreensões totalizam R$ 730 mil.
Compra de votos não envolve apenas dinheiro
A compra de votos não ocorre necessariamente por meio da entrega de dinheiro em espécie ou de transferências via Pix. Segundo o contexto apresentado pelo procurador, outras formas de vantagem também podem ser utilizadas para tentar influenciar a decisão do eleitor.
Entre as práticas citadas estão o oferecimento de materiais de construção, cestas básicas e botijões de gás. Também aparecem como exemplos a oferta de exames, cirurgias e outros favores.
A variedade de mecanismos utilizados faz com que a fiscalização eleitoral não se limite à apreensão de dinheiro. As autoridades também precisam acompanhar situações em que benefícios ou serviços são oferecidos em troca de apoio político ou voto.
Denúncias aumentam nas últimas semanas
De acordo com Marcos Queiroga, os relatos de possíveis casos de compra de votos têm aumentado nas últimas semanas da campanha. A PRE, entretanto, não dispõe de um número consolidado para todo o estado porque as denúncias são distribuídas entre diferentes zonas eleitorais.
O cenário coloca a prática entre as preocupações dos órgãos responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral na reta final.
A atuação da PF e do Ministério Público Eleitoral ocorre paralelamente ao acompanhamento de outras condutas consideradas irregulares, incluindo a disseminação de informações falsas, o uso indevido de inteligência artificial e a realização de showmícios.
Compra de votos e uso da estrutura pública
A compra de votos é apontada no material como uma prática que ultrapassa a relação entre candidato e eleitor. A avaliação apresentada é que os recursos utilizados para conquistar votos podem gerar consequências posteriores para a administração pública.
Nesse entendimento, candidatos que utilizam dinheiro ou vantagens para obter apoio eleitoral podem tentar recuperar posteriormente os valores empregados durante a campanha.
O texto relaciona esse mecanismo à possibilidade de desvio ou uso inadequado dos recursos públicos, sustentando que a prática pode contribuir para a continuidade de problemas de corrupção na administração pública.
Prática também alcança lideranças políticas
Além dos eleitores, a ofensiva de candidaturas pode atingir lideranças políticas durante a campanha. O material destaca que a tentativa de conquistar apoio por meio de vantagens não se restringe necessariamente ao eleitor individual.
A compra de votos é apresentada, nesse contexto, como uma prática capaz de comprometer a liberdade de escolha e a disputa eleitoral.
Por isso, a fiscalização na reta final busca identificar diferentes formas de eventual captação ilícita de votos, inclusive aquelas que não envolvem diretamente o pagamento de dinheiro.
Fiscalização ocorre antes da votação
Com a proximidade da votação, candidatos, partidos e órgãos de fiscalização concentram esforços na reta final da campanha. A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral atuam no acompanhamento de possíveis irregularidades.
Entre os focos estão tanto as práticas relacionadas às novas tecnologias quanto mecanismos tradicionais de tentativa de influência sobre o eleitorado.
A compra de votos permanece, nesse cenário, como uma das práticas citadas no acompanhamento eleitoral. As denúncias registradas nas zonas eleitorais e as apreensões realizadas pela Polícia Federal compõem o quadro de fiscalização apresentado para a Paraíba.
Eleitores vão às urnas no dia 4 de outubro
A votação está marcada para o próximo 4 de outubro, quando os eleitores paraibanos irão às urnas.
Na reta final, a orientação apresentada no material é para que o eleitor não aceite vantagens oferecidas em troca de seu voto e comunique às autoridades eleitorais eventuais situações suspeitas.
O combate à compra de votos depende, além da atuação das instituições de fiscalização, da identificação e comunicação de possíveis irregularidades. A prática é apontada no material como um problema que pode afetar não apenas a escolha feita nas urnas, mas também a relação entre eleições, administração pública e uso dos recursos públicos.
Fonte: Jornal da Paraiba