A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (11) que a data definida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para a visita do conselheiro para relações com o Brasil no governo dos Estados Unidos, Darren Beattie, é inviável. Os advogados pediram que o magistrado reconsidere a decisão e autorize o encontro na próxima segunda-feira (16) ou terça-feira (17).
Na noite de terça-feira (10), Moraes autorizou a reunião entre Beattie e Bolsonaro na Papudinha, em Brasília, local onde o ex-presidente está preso. No entanto, o ministro rejeitou o pedido da defesa para que o encontro fosse realizado em dias excepcionais, levando em conta o curto período de permanência do conselheiro americano na capital federal.
O magistrado determinou que a visita ocorra na quarta-feira (18), entre 8h e 10h. Pelas regras de visitação da Papudinha, batalhão da Polícia Militar situado ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, Bolsonaro pode receber visitas apenas às quartas-feiras e aos sábados.
Segundo os advogados do ex-presidente, Darren Beattie não poderá permanecer em Brasília até a data estabelecida por Moraes, o que inviabiliza a realização da visita.
“Trata-se de funcionário de alto escalão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, cujos compromissos internacionais são estruturados com antecedência e submetidos a rígida agenda diplomática, especialmente em deslocamentos internacionais de curta duração. Nessas circunstâncias, não há possibilidade concreta de extensão da permanência em Brasília para adequação à data fixada”, afirmaram os advogados.
Darren Beattie é crítico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes. Ele já classificou o magistrado como “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição” contra Bolsonaro e mantém proximidade com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que chegou a agradecê-lo após a imposição de sanções da Lei Magnitsky contra Moraes.
Durante a visita ao Brasil, Beattie estará em São Paulo e em Brasília para compreender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, segundo informações apuradas pela Folha de S.Paulo. Ele também deve se reunir com o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).
O conselheiro ainda pretende discutir decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais no âmbito dos inquéritos sobre fake news e milícias digitais conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, Beattie deve cumprir agenda com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, a partir de junho, será presidido pelo ministro Kássio Nunes Marques, com André Mendonça como vice-presidente. Ambos são ministros do STF indicados por Jair Bolsonaro.