A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele solicitou o conserto de uma pistola após identificar uma falha no armamento. Os advogados negam, no entanto, qualquer relação entre o pedido de manutenção e o encerramento do período de prisão domiciliar, previsto para o dia 25.
Segundo a manifestação apresentada ao STF, integrantes da equipe de segurança de Bolsonaro teriam retirado o percussor da arma devido ao uso de medicações psiquiátricas que poderiam afetar a cognição do ex-presidente. Sem conhecimento dessa alteração, Bolsonaro teria percebido que a pistola apresentava um problema e determinado o envio para manutenção.
O esclarecimento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que concedeu prazo de 24 horas para a defesa explicar as circunstâncias envolvendo a arma apreendida na segunda-feira (15), durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal.
Na decisão, Moraes questionou o motivo de o ex-presidente manter uma arma de fogo em sua residência, acompanhada de carregador sobressalente, e também o motivo pelo qual teria solicitado reparos no armamento próximo ao término da prisão domiciliar.
A pistola, uma Glock calibre 9 milímetros, estava com o militar Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro conforme registros apresentados ao STF. Durante a abordagem policial, ele se identificou como integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, informação posteriormente negada pelo órgão.
Encaminhado à delegacia, Estácio relatou que transportava a arma para conserto devido a uma pane e que pretendia devolvê-la no dia seguinte. O sistema Sigma, do Exército Brasileiro, confirmou que a pistola pertence ao ex-presidente.
No âmbito da apuração, Alexandre de Moraes também determinou que o batalhão da Polícia Militar responsável pelo monitoramento da prisão domiciliar esclarecesse os procedimentos de fiscalização realizados nos veículos que deixam o condomínio onde Bolsonaro reside.
Em resposta, a corporação informou que realiza inspeções em habitáculos e porta-malas dos veículos que saem da residência. Contudo, esclareceu que os carros utilizados pela equipe de segurança permanecem estacionados em via pública e não entram na garagem do imóvel, motivo pelo qual não passam por vistorias.
O relato do policial militar Davi Evangelista Alves, anexado ao processo, aponta que a pistola foi encontrada no assoalho de um veículo oficial da Presidência da República. Segundo o agente, durante a abordagem, o motorista teria fechado o vidro do automóvel de forma repentina.
O policial afirmou ainda que Estácio informou inicialmente que a arma constava em sua documentação funcional. Após nova verificação, teria esclarecido que a pistola pertencia a Bolsonaro e permanecia no interior do veículo. Já o militar declarou em depoimento que informou imediatamente a propriedade da arma e que ela lhe havia sido entregue após a identificação de uma pane aparentemente simples de resolver.
Em nota, a Polícia Militar informou que o militar do Exército foi conduzido à 21ª Delegacia de Polícia após a localização de uma segunda arma de fogo no veículo, além do armamento institucional regularmente portado. A corporação acrescentou que o abordado declarou não possuir a documentação da segunda arma e informou que ela pertenceria a terceiros.
O GSI afirmou que Estácio nunca atuou no órgão durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que não é responsável pela segurança de ex-presidentes da República. Segundo o gabinete, os servidores que atuam na proteção de ex-mandatários são escolhidos e indicados pelos próprios beneficiários.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, após permanecer duas semanas internado em um hospital de Brasília com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana em ambos os pulmões. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista no país.