A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de determinar a reavaliação do estado de saúde de Jair Bolsonaro para manutenção da prisão domiciliar humanitária gerou críticas da defesa do ex-presidente e do senador Flávio Bolsonaro.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 após ser diagnosticado com broncopneumonia por aspiração. Ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na noite de segunda-feira (23), mas ainda não há previsão de alta. A decisão do STF autorizou o cumprimento da pena em casa, considerando o quadro de saúde, mas estabeleceu reavaliação no prazo de 90 dias.
Um dos advogados do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, criticou o caráter temporário da medida. Segundo ele, a decisão é “singularmente inovadora”, argumentando que os cuidados médicos necessários ao ex-presidente são permanentes e devem se estender por toda a vida.
Flávio Bolsonaro também contestou a determinação em entrevistas concedidas à GloboNews e à CNN. O senador classificou a medida como “exótica” e questionou a lógica da reavaliação periódica, argumentando sobre a possibilidade de retorno a uma condição que poderia agravar o estado de saúde do ex-presidente.
Apesar das críticas, a reavaliação periódica não é inédita em decisões do ministro Alexandre de Moraes. Um caso semelhante ocorreu com Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, cuja prisão domiciliar humanitária previa reavaliações médicas a cada dois meses.
A decisão mantém Bolsonaro em prisão domiciliar enquanto seu quadro clínico exige cuidados, com a situação sendo reavaliada dentro do prazo estabelecido pelo STF.