O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (10) que pretende promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública dentro de aproximadamente 15 dias. A previsão abre a possibilidade de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia, já que ele deve retornar ao Brasil no próximo dia 16.
A declaração foi feita por Alcolumbre a jornalistas na chegada ao Senado. Lula está em viagem à Turquia, onde participa da COP31, conferência sobre o clima organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O embarque ocorreu na segunda-feira (9).
Promulgação pode contar com a presença de Lula
A previsão de Alcolumbre considera o retorno do presidente da República ao país antes da cerimônia. A promulgação representa a etapa formal de conclusão da tramitação de uma proposta de emenda à Constituição após a aprovação pelo Congresso Nacional.
Lula havia condicionado a criação de um Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC pelo Legislativo. Atualmente, a área está integrada ao Ministério da Justiça. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o governo já trabalha na definição da estrutura da futura pasta.
PEC foi aprovada pelo Senado e pela Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado no último dia 3. Antes disso, o texto já havia recebido aprovação da Câmara dos Deputados, em março.
Depois da aprovação nas duas Casas legislativas, a promulgação de uma PEC é realizada pela Mesa do Congresso Nacional.
Estrutura do novo Ministério da Segurança Pública
Entre as mudanças em discussão está a criação de uma estrutura própria para o Ministério da Segurança Pública. Pelo desenho mencionado no material, a nova pasta reuniria órgãos como a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A reorganização faz parte das discussões do governo sobre a estrutura administrativa do futuro ministério, cuja criação foi vinculada por Lula à aprovação da proposta constitucional.