Congresso antecipa comissão da MP que acaba com taxa das blusinhas

MP das Blusinhas, que trata do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, deve avançar no Congresso nos próximos dias. Na reunião desta sexta-feira, os parlamentares deverão eleger formalmente o presidente da comissão responsável pela análise da proposta. Em seguida, o presidente escolhido indicará o relator, que deverá ser um senador. O nome ainda não foi anunciado por Alcolumbre. A previsão, segundo Reginaldo Lopes, é votar o parecer na próxima terça-feira (1º) e levar a matéria aos plenários da Câmara e do Senado na quarta-feira (2).

A tramitação ocorre em um prazo considerado curto porque a medida provisória perde a validade em 8 de setembro. Caso não seja aprovada até essa data, a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 voltará a valer.

Comissão deve ser instalada nesta sexta

O primeiro passo previsto no cronograma é a instalação da comissão que ficará responsável pela análise da proposta. Na reunião desta sexta-feira, os parlamentares deverão escolher formalmente quem comandará o colegiado.

Depois da definição do presidente, caberá a ele indicar o relator da matéria. Conforme o cronograma apresentado, esse posto deverá ser ocupado por um senador.

Até o momento, porém, o nome do relator ainda não foi anunciado por Alcolumbre. A indicação será necessária para que a comissão avance para a elaboração e posterior votação do parecer sobre a medida.

Votação do parecer está prevista para 1º de setembro

A previsão informada por Reginaldo Lopes é que o parecer seja votado na próxima terça-feira, 1º de setembro. O calendário deixa poucos dias entre a instalação da comissão e a conclusão dessa etapa.

Após a votação do parecer na comissão, a proposta deverá seguir para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A análise pelas duas Casas está prevista para quarta-feira (2).

O cronograma em discussão foi organizado para que a matéria consiga percorrer as etapas necessárias dentro do prazo de validade da medida provisória. A intenção é concluir a análise pelo Congresso antes de 8 de setembro.

Prazo aumenta pressão sobre a tramitação

A proximidade do prazo final é um dos principais pontos do calendário. A comissão precisará ser instalada, escolher seu presidente, definir o relator e votar o parecer em um intervalo de poucos dias.

Na sequência, Câmara e Senado deverão analisar a matéria nos plenários. Assim, cada etapa prevista no cronograma ocorre praticamente em sequência, sem uma margem ampla até a data de vencimento da MP.

Caso o calendário seja mantido, a votação do parecer acontecerá uma semana antes do fim da validade da medida, enquanto a análise pelos plenários está prevista para seis dias antes do prazo final.

O que está em jogo nas compras internacionais

A medida provisória foi editada pelo governo em maio com o objetivo de zerar o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.

A regra tem impacto direto sobre esse tipo de compra e também sobre o comércio eletrônico, segmento em que consumidores realizam pedidos de produtos vendidos internacionalmente.

A validade da MP, no entanto, é temporária. O prazo termina em 8 de setembro, o que faz com que a decisão do Congresso determine o que ocorrerá com a cobrança após essa data.

Se a medida não for aprovada dentro do prazo, a cobrança de 20% voltará a valer para as compras enquadradas na regra mencionada no material.

Congresso terá poucos dias para concluir análise

O calendário previsto concentra em uma única semana as principais etapas da tramitação. Primeiro, ocorre a escolha do presidente da comissão. Depois, será feita a indicação do relator, que deverá ser um senador.

Na terça-feira (1º), a comissão deverá analisar e votar o parecer. No dia seguinte, quarta-feira (2), a matéria está prevista para ser apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado.

A sequência busca permitir que o Congresso conclua a análise antes do vencimento da MP. A definição do relator e o resultado da votação do parecer, portanto, serão etapas importantes para o andamento da proposta.

Até a conclusão do processo, permanece a necessidade de cumprir as etapas previstas no cronograma em discussão. O nome do senador que será indicado para relatar a proposta ainda não foi divulgado.