O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).
A decisão foi tomada após pedidos de investigação relacionados a um voto proferido pelo desembargador que resultou na absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e da mãe da vítima, apontada como conivente com o crime.
Em nota, o CNJ informou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria praticado delitos sexuais no período em que atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais. Segundo o órgão, cinco supostas vítimas já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Ao identificar a existência de fatos recentes ainda não prescritos, o conselho determinou o prosseguimento das apurações. Diante das acusações, o desembargador permanecerá afastado do cargo para evitar interferências nas investigações.
Antes do afastamento, na quarta-feira (25), o magistrado havia proferido decisão individual restabelecendo a sentença de primeira instância que condenou o homem e a mãe da adolescente, além de determinar a prisão dos acusados.
A Agência Brasil informou que busca contato com a defesa do desembargador.