O governador do Maranhão, Carlos Brandão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da investigação relatada pelo ministro Flávio Dino que resultou no afastamento de Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado, nesta segunda-feira (17). Daniel é sobrinho do governador, e os dois são alvos de apurações da Polícia Federal relacionadas a suspeitas de cobrança de propina que teriam resultado no assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, em São Luís, em 2022.
A defesa de Carlos Brandão também pediu que o inquérito da Polícia Federal seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores possuem foro especial.
A relação política entre Brandão e Dino também está no centro do caso. Antes de assumir uma cadeira no STF, Flávio Dino governou o Maranhão, enquanto Carlos Brandão ocupava o cargo de vice-governador. Os antigos aliados romperam politicamente e atualmente estão em lados opostos na eleição deste ano.
Defesa questiona atuação de Flávio Dino
Além do pedido apresentado pela defesa de Carlos Brandão, Raimundo Cutrim, outro investigado no caso, solicitou ao STF que Flávio Dino seja impedido de analisar a investigação relacionada ao Maranhão.
Cutrim, que foi secretário de Segurança Pública, está em prisão domiciliar por determinação do ministro, sob suspeita de envolvimento no caso. A defesa sustenta que Dino seria “diretamente interessado” na investigação, citando outro inquérito, relatado por Alexandre de Moraes, que aponta suspeitas de que Cutrim teria perseguido o ministro.
O pedido de Carlos Brandão ainda não havia sido distribuído a um relator no STF. Já a solicitação de Raimundo Cutrim foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, que ainda não havia decidido sobre o caso.
Investigação envolve assassinato em São Luís
As investigações tiveram como ponto de partida o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em São Luís em 2022. Antes de o caso chegar ao STF, Gilbson Cutrim foi considerado pela Justiça maranhense como executor do crime e condenado a 13 anos de prisão.
O processo, que tramitava no STJ, investigava se o assassinato estaria relacionado a uma suposta cobrança de propina envolvendo Daniel Brandão. Em novembro de 2025, surgiram suspeitas de que o senador Weverton Rocha (PDT-MA) teria tentado interferir na investigação, e o caso foi encaminhado ao Supremo.
A Polícia Federal também apura uma possível relação entre o homicídio e suspeitas de desvios de emendas parlamentares envolvendo contratos firmados no Maranhão.
Carlos Brandão é investigado como suposto líder de uma organização criminosa. Weverton Rocha e o governador negam qualquer irregularidade.
Segundo o UOL, em depoimento à Polícia Federal relacionado ao caso, Gilbson Cutrim afirmou que levava propina para o grupo do governador “dentro do palácio” do governo.
Daniel Brandão afirma ser inocente
Após o afastamento, Daniel Brandão afirmou, em nota, que tomou conhecimento da decisão pela imprensa e recebeu a notícia com “profunda perplexidade”.
“Reafirmo, de forma serena e categórica, minha absoluta inocência e minha confiança de que a verdade dos fatos será devidamente esclarecida. Desde o início, sempre estive e continuo inteiramente à disposição das autoridades e do Poder Judiciário para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, tendo, inclusive, peticionado espontaneamente nos autos, colocando-me à disposição para ser ouvido”, afirmou.
Daniel Brandão também declarou que respeita as instituições e o Poder Judiciário, embora discorde da decisão que determinou seu afastamento.
“Sempre pautei minha atuação pelo respeito às instituições e ao Poder Judiciário. Por essa mesma razão, embora discorde profundamente da medida adotada, cumprirei integralmente a decisão judicial, ao mesmo tempo em que adotarei, pelos meios legais, todas as providências cabíveis para exercer plenamente meu direito de defesa e demonstrar a verdade dos fatos.”