A deputada estadual Camila Toscano (MDB) reforçou as críticas ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP) firmado para os serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e afirmou que Guarabira poderá seguir o mesmo caminho defendido pelo prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), caso não haja mudanças na execução do contrato.
A declaração foi feita antes da sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que tem entre os principais temas da pauta a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e a análise de vetos do Governo do Estado.
Deputada critica falta de diálogo com os municípios
Ao comentar as declarações de Leo Bezerra sobre a possibilidade de rompimento da concessão da Cagepa na capital paraibana, Camila Toscano afirmou que os problemas apontados em João Pessoa também são observados em Guarabira.
Segundo a parlamentar, os prefeitos dos municípios incluídos na PPP não participaram das negociações nem tiveram acesso às informações sobre os impactos da concessão.
"Sem dúvida nenhuma. Vi parte da entrevista de Leo e o que aconteceu em João Pessoa também aconteceu conosco em Guarabira. Cerca de 85 municípios foram envolvidos e os prefeitos sequer sabiam do que estava sendo negociado. Até hoje muitos não sabem como será feito o serviço, quanto isso vai custar e quais serão os impactos para as cidades."
Camila também criticou a execução dos serviços prestados pela companhia.
"O que vemos é um serviço muito ruim da Cagepa, ruas abertas, problemas sem solução e pouca transparência. Se não tivesse havido audiência pública, muitos municípios nem saberiam que estavam inseridos nessa concessão."
Declarações ocorrem após posicionamento de Leo Bezerra
As críticas da deputada foram feitas um dia após o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, admitir pela primeira vez a possibilidade de romper a concessão dos serviços da Cagepa na capital.
Na ocasião, o prefeito afirmou que faltou diálogo entre a empresa e a administração municipal, cobrou maior transparência sobre o contrato e criticou problemas relacionados ao saneamento, como a poluição das praias e os impactos causados pelas obras executadas pela companhia.
PPP prevê investimentos de R$ 3 bilhões
A Parceria Público-Privada da Cagepa foi leiloada na B3, em São Paulo, tendo como vencedora a empresa espanhola Acciona, que será responsável, pelos próximos 25 anos, pela operação dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba.
O contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto no estado. Entre as ações previstas estão a construção de 104 estações de tratamento, a implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e a realização de cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
Cagepa continuará responsável pelo abastecimento de água
Mesmo com a concessão dos serviços de esgotamento sanitário, a Cagepa permanecerá responsável pelo abastecimento de água, pela relação comercial com os usuários e pela fiscalização dos serviços executados pela concessionária.
A discussão sobre os impactos da PPP tem ganhado espaço no cenário político paraibano, após manifestações de gestores municipais que questionam a falta de participação dos municípios nas negociações e cobram maior transparência sobre a execução do contrato e seus reflexos para a população.
Fonte: Fonte83