A Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para discutir as chamadas canetas emagrecedoras do Paraguai, vendidas como versões de tirzepatida, e as restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a esses medicamentos. O pedido foi aprovado na quarta-feira (12) e apresentado pelos deputados federais Fausto Pinato (União-SP) e Diego Garcia (União-PR).
A data da audiência ainda não foi definida. Segundo a assessoria de Pinato, a expectativa é que o debate ocorra nas próximas duas semanas. A discussão será promovida conjuntamente pelas comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A audiência ocorre em meio às medidas regulatórias adotadas pela Anvisa sobre medicamentos de tirzepatida fabricados no Paraguai. Esses produtos foram aprovados no país vizinho, mas são proibidos no Brasil.
O interesse por essas alternativas aumentou com a popularização do Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly. O medicamento tem como princípio ativo a tirzepatida e é o único autorizado para comercialização no Brasil, segundo o material apresentado à Câmara. O preço elevado também é citado como um dos fatores relacionados ao interesse pelos produtos paraguaios. Uma caixa de 2,5 mg custa cerca de R$ 1.422, enquanto a de 15 mg chega a R$ 3.499.
Segundo o requerimento, as restrições da Anvisa provocaram discussões sobre segurança sanitária, acesso a tratamentos, inovação farmacêutica e competência regulatória da agência.
O documento também cita um estudo realizado por pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) a pedido da Folha de S.Paulo. Os resultados apontaram que amostras de Tirzedral, Tirzec, Lipoless, TG e Gluconex apresentaram princípio ativo equivalente ao Mounjaro.
O próprio texto ressalta, porém, que a pesquisa não avaliou aspectos como esterilidade, estabilidade ou segurança clínica. Para os deputados, os resultados reforçam a necessidade de aprofundar a discussão científica e regulatória sobre os medicamentos, especialmente diante de declarações públicas da Anvisa sobre os critérios necessários para comprovar qualidade, segurança e eficácia.
Os parlamentares também afirmam que a Anvisa não apresentou, em respostas a requerimentos de informação encaminhados pela Câmara, documentos técnicos solicitados, incluindo laudos laboratoriais, estudos científicos e pareceres que teriam fundamentado as resoluções relacionadas ao tema.
“A realização da audiência pública permitirá reunir diferentes instituições e especialsitas para esclarecer os aspectos científicos, regulatórios e jurídicos envolvidos”, diz o requerimento.
Entre os convidados previstos estão o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle; um representante do CIATox (Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Unicamp); o porta-voz da Associação Brasileira de Apoio aos Obesos e Bariátricos, Jorge Bentes, dono do perfil no Instagram “eu cansei de ser gordo”; e a médica Tassyane Boel, especialista em obesidade e diabetes.
Também foram indicados os advogados André Schleich e Priscilla Ruschel, que atuam em causas relacionadas à tirzepatida.