O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira a convocação de uma reunião do colégio de líderes para esta terça-feira com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 1838/26, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, encaminhada pelo governo federal em regime de urgência, está atualmente impedindo o avanço de outras matérias no plenário da Casa.
Segundo Hugo Motta, o encontro servirá para que o relator da proposta, deputado Léo Prates, apresente esclarecimentos sobre pontos do parecer elaborado para o projeto. A expectativa é que a matéria seja apreciada ainda nesta semana.
Encaminhado pelo governo em abril, o texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e oito horas diárias para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta também garante dois períodos de repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas.
Por tramitar em regime de urgência, o projeto está trancando a pauta da Câmara. Enquanto não for votado, o plenário fica limitado à análise de Propostas de Emenda à Constituição, Projetos de Decreto Legislativo e requerimentos de urgência.
Na última semana, Hugo Motta designou Léo Prates para relatar a proposta. O parlamentar também foi responsável pela relatoria da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso. O texto foi aprovado pela Câmara no fim de maio e segue agora para análise do Senado Federal.
Além da proposta sobre a jornada de trabalho, os líderes partidários também deverão discutir o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.
A nova versão do texto foi apresentada na última semana pela deputada Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho responsável pela discussão da proposta. Entre as alterações realizadas, está a mudança na definição jurídica de misoginia. O novo parecer substitui os termos “ódio” e “aversão” pelas expressões “menosprezo ou discriminação” em razão da condição de mulher.
De acordo com Hugo Motta, tanto o projeto que altera a jornada de trabalho quanto a proposta relacionada à misoginia devem ser levados à votação no plenário ainda nesta semana. A expectativa é que a análise das matérias contribua para destravar a pauta legislativa e avançar a discussão de temas considerados prioritários pela Câmara dos Deputados.