A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a criação da chamada Lista Suja do Racismo no Esporte, um cadastro que reunirá entidades esportivas condenadas por atos racistas praticados durante eventos. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
De acordo com o texto, serão incluídas na lista entidades de prática esportiva que tenham condenação definitiva na Justiça por atitudes racistas cometidas por torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes. O nome da organização permanecerá no cadastro por dois anos após o trânsito em julgado do processo.
A exclusão antecipada poderá ocorrer caso a entidade comprove a adoção de medidas efetivas de combate ao racismo em eventos esportivos. Durante o período de inclusão, as instituições ficarão impedidas de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios ou benefícios fiscais.
A proposta segue modelo semelhante ao da lista suja do trabalho escravo, que divulga nomes de pessoas e empresas envolvidas em práticas ilegais e restringe o acesso a financiamentos públicos.
O projeto é de autoria do deputado Bandeira de Mello, do PSB do Rio de Janeiro, e foi ampliado durante tramitação na Comissão do Esporte. Inicialmente voltado ao futebol, o texto passou a abranger todas as modalidades esportivas após alteração feita pela relatora Laura Carneiro.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, indicando consenso entre os parlamentares. No entanto, houve divergência em relação à responsabilização das entidades por atos de torcedores. O trecho foi analisado separadamente após pedido do partido Novo.
Durante o debate, o deputado Luiz Lima questionou a punição coletiva às equipes, enquanto a deputada Alice Portugal defendeu o caráter educativo da medida, destacando a necessidade de as torcidas contribuírem para evitar episódios de racismo.
O dispositivo foi mantido no texto por 295 votos a 120, com orientação contrária das bancadas de PL, Novo e Missão.
Casos recentes de racismo no esporte também foram citados durante a discussão, incluindo episódios envolvendo o atacante Vinicius Junior, que já acionou a Justiça espanhola mais de duas dezenas de vezes por ofensas racistas, com ao menos duas condenações registradas.
Um dos episódios mencionados ocorreu em fevereiro, durante partida entre Benfica e Real Madrid, quando o jogador acusou o argentino Gianluca Prestianni de injúria racial. O caso levou à interrupção da partida por cerca de dez minutos, e o atacante brasileiro acabou suspenso pela Uefa.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde ainda será analisada antes de possível sanção e entrada em vigor.